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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CSDPU nº 2 de 18/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Estabelece procedimento para avaliar o cumprimento do estágio probatório dos membros da Defensoria Pública da União.

Resolução CSDPU nº 1 de 18/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

Resolução COFEN nº 269 de 18/04/2002

Federal - Publicado em 14 jun 2002

Dispõe sobre veto ao Exercício Profissional da Enfermagem, pelos portadores do Diploma de Tecnólogo em Enfermagem.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 1 de 17/04/2002

Federal - Publicado em 22 abr 2002

Altera o artigo 23 do Regulamento do Fundo de Participação Social - FPS, aprovado pela Resolução PIS-PASEP nº 02, de 19 de agosto de 1980.

Resolução CONMETRO nº 1 DE 17/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Que dispõe sobre determinação de que as obrigações decorrentes do Regulamento Técnico de Etiquetagem de Produtos Têxteis, do CONMETRO, no que concerne a estoques, serão exigíveis a partir de 12 de outubro de 2003;

Resolução BACEN nº 2.950 de 17/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Altera e consolida as normas que disciplinam as operações e os compromissos envolvendo títulos de renda fixa.

Resolução ANA nº 84 de 17/04/2002

Federal - Publicado em 3 mai 2002

Aprova a forma de aplicação e transferência aos Estados, Distrito Federal e Municípios, das dotações consignadas à ANA, no Orçamento Geral da União de 2002 e dá outras providências.

Resolução GCE nº 127 de 16/04/2002

Federal - Publicado em 17 abr 2002

Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos de geração e co-geração de energia termelétrica no Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica, assegura prerrogativas do Programa Prioritário de Termeletricidade - PPT, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 10 DE 16/04/2002

Federal - Publicado em 20 mai 2002

Inclui Códigos e Mercadorias no Anexo II da Resolução CAMEX nº 42 de 2001.

Resolução nº 6 de 15/04/2002

Federal - Publicado em 16 abr 2002

Altera a Resolução MPAS/CGPC nº 03, de 19 de dezembro de 2001.

Resolução STF nº 229 de 11/04/2002

Federal - Publicado em 17 abr 2002

Dispõe sobre as Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.634 de 11/04/2002

Dispõe sobre convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina CFM, a Associação Médica Brasileira - AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.

Resolução ANTT nº 5 de 11/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Estabelece a cobrança de emolumentos referente aos custos para a emissão do Certificado de Registro Cadastral para os serviços de fretamento continuo ou eventual e turístico.

Resolução CG/REFIS nº 25 de 10/04/2002

Federal - Publicado em 12 abr 2002

Dispõe sobre a homologação de opção pelo Programa de Recuperação Fiscal e pelo parcelamento a ele alternativo.

Resolução CNPS nº 1.212 de 10/04/2002

Federal - Publicado em 16 abr 2002

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Previdência Social.

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