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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CAMEX nº 7 de 25/04/2002

Federal - Publicado em 26 abr 2002

Altera pelo prazo de dois anos, a contar da data de início de vigência desta Resolução, as alíquotas "ad valorem" do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.

Resolução ANS nº 6 de 25/04/2002

Federal - Publicado em 29 abr 2002

Dispõe sobre o envio de dados operacionais pelas seguradoras especializadas em saúde.

Resolução CAMEX nº 6 DE 25/04/2002

Federal - Publicado em 26 abr 2002

Altera alíquota "ad valorem" do Imposto de Importação do produto que especifica.

Resolução ANEEL nº 226 de 24/04/2002

Federal - Publicado em 25 abr 2002

Altera dispositivo e promove ajustes na Resolução nº 456, de 29 de novembro de 2000, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.

Resolução ANEEL nº 225 de 24/04/2002

Federal - Publicado em 25 abr 2002

Dispõe sobre a Assistência à Saúde dos servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e dá outras providências.

Resolução CNDRS nº 29 de 24/04/2002

Federal - Publicado em 3 mai 2002

Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Provisória de Educação Rural.

Resolução ANA nº 82 de 24/04/2002

Federal - Publicado em 13 mai 2002

Dispõe sobre procedimentos e define as atividades de fiscalização da Agência Nacional de Águas - ANA, inclusive para apuração de infrações e aplicação de penalidades.

Resolução CFBio nº 7 de 24/04/2002

Federal - Publicado em 26 abr 2002

Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 3, de 7 de março de 2002, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Resolução CIRM nº 1 de 23/04/2002

Federal - Publicado em 30 abr 2002

Dispõe sobre a inclusão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Esporte e Turismo e do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro - GI-GERCO.

Resolução FNDE nº 18 de 23/04/2002

Federal - Publicado em 26 abr 2002

Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos referentes à aplicação das penalidades oriundas dos contratos administrativos da execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Administração e Produção - DIRAD, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 260 de 23/04/2002

Federal - Publicado em 6 mai 2002

Regulamenta a averbação de tempo de serviço dos servidores do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.

Resolução CND nº 14 de 22/04/2002

Federal - Publicado em 23 abr 2002

Aprova as condições gerais para a licitação, na modalidade de leilão, para outorga de concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica para implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Elétrico Brasileiro.

Resolução CFP nº 1 de 19/04/2002

Federal - Publicado em 28 mai 2002

Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos da mesma natureza.

Resolução BACEN nº 2951 DE 19/04/2002

Federal - Publicado em 22 abr 2002

Dispõe sobre a obtenção de empréstimos ou financiamentos por parte de sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e de sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Resolução CSDPU nº 3 de 18/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Dispõe sobre o afastamento de membros da Defensoria Pública da União para cursos de aperfeiçoamento e estudos ou para participarem de seminários e congressos.

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