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Exibindo: 1112 normas.

Resolução GCE nº 130 de 02/05/2002

Federal - Publicado em 3 mai 2002

Dá nova redação ao art. 1º da Resolução da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE nº 91, de 21 de dezembro de 2001.

Resolução SF nº 17 de 02/05/2002

Federal - Publicado em 3 mai 2002

Altera a redação do art. 332 e suprime o art. 333 do Regimento Interno do Senado Federal.

Resolução FNDE nº 20 de 30/04/2002

Federal - Publicado em 8 mai 2002

Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Administração e Produção - DIRAD, e dá outras providências.

Resolução GCE nº 129 de 30/04/2002

Federal - Publicado em 2 mai 2002

Estabelece data para apresentação do Relatório de Progresso nº 3, elaborado pelo Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico.

Resolução CD/FNDE nº 20 de 30/04/2002

Federal - Publicado em 8 mai 2002

Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Administração e Produção - DIRAD, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 261 de 30/04/2002

Federal - Publicado em 3 mai 2002

Institui diretrizes para a implantação do Programa Permanente de Treinamento e Desenvolvimento dos Servidores do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.

Resolução ANEEL nº 246 de 30/04/2002

Federal - Publicado em 2 mai 2002

Estabelece as condições para enquadramento na subclasse residencial baixa renda da unidade consumidora com consumo mensal inferior a 80 kWh.

Resolução CFBM nº 83 de 29/04/2002

Federal - Publicado em 21 ago 2002

Altera artigos das Resoluções nº 76, de 30 de novembro de 2001, e nº 78, de 29 de abril de 2002.

Resolução CFBM nº 78 de 29/04/2002

Federal - Publicado em 24 mai 2002

Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.

Resolução CFO nº 24 de 26/04/2002

Federal - Publicado em 29 jul 2002

Baixa normas para o plantão de 24 (vinte e quatro) horas do cirurgião-dentista em ambiente hospitalar.

Resolução CFO nº 23 de 26/04/2002

Federal - Publicado em 29 jul 2002

Baixa normas inerentes à autorização de exames junto às operadoras de planos de saúde.

Resolução CCFCVS nº 135 DE 26/04/2002

Federal - Publicado em 9 mai 2002

Aprova o modelo de Relatório de Auditores Independentes apresentado semestralmente pela Sociedades Seguradoras à Caixa Econômica Federal - CAIXA.

Resolução CCFCVS nº 133 de 26/04/2002

Aprova o Regulamento do Parcelamento de Débitos do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH.

Resolução CG/ICP nº 13 de 26/04/2002

Federal - Publicado em 29 abr 2002

Altera a declaração de práticas de certificação da AC Raiz da ICP-Brasil, os critérios e procedimentos de credenciamento das entidades integrantes da ICP-Brasil, os requisitos mínimos para as declarações de práticas de certificação das autoridades certificadoras da ICP-Brasil, os requisitos mínimos para as políticas de certificado na ICP-Brasil, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 72 DE 26/04/2002

Federal - Publicado em 30 abr 2002

Dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários à imputação do imposto de renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações dos recursos das provisões de planos de benefícios de caráter previdenciário.

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