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Exibindo: 1112 normas.

Resolução GCE nº 128 de 25/04/2002

Federal - Publicado em 26 abr 2002

Aprova o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho de que trata a Resolução da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE nº 103, de 24 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 120 de 25/04/2002

Federal - Publicado em 30 abr 2002

Dispõe sobre o envio de informações relativas a produção e comercialização de medicamentos genéricos pelas empresas fabricantes.

Resolução CFF nº 378 de 25/04/2002

Federal - Publicado em 2 mai 2002

Proíbe a responsabilidade técnica de profissional farmacêutico a estabelecimento em desacordo com a Lei Federal nº 5.991/73.

Resolução CFF nº 377 de 25/04/2002

Federal - Publicado em 2 mai 2002

Altera o anexo III e o Relatório de Atividade Fiscal instituídos pela Resolução nº 363 de 15 de agosto de 2001.

Resolução BACEN nº 2.962 de 25/04/2002

Federal - Publicado em 29 abr 2002

Dispõe sobre condições especiais de financiamento de máquinas e implementos ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Finame Agrícola Especial.

Resolução BACEN nº 2.961 de 25/04/2002

Federal - Publicado em 29 abr 2002

Dispõe sobre ajustes nas normas de programas amparados em recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.960 de 25/04/2002

Federal - Publicado em 29 abr 2002

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas vinculadas ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana e na aplicação do saldo de recursos do citado programa.

Resolução BACEN nº 2.959 de 25/04/2002

Federal - Publicado em 29 abr 2002

Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (Prosolo), instituído pela Resolução nº 2.534, de 1998.

Resolução BACEN nº 2.958 de 25/04/2002

Federal - Publicado em 29 abr 2002

Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), instituído pela Resolução nº 2.699, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.957 de 25/04/2002

Federal - Publicado em 29 abr 2002

Dispõe sobre alteração na remuneração dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 2.956 de 25/04/2002

Federal - Publicado em 29 abr 2002

Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café das safras 2000/2001 e 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 2.955 de 25/04/2002

Federal - Publicado em 29 abr 2002

Dispõe sobre prorrogação do vencimento de parcelas de financiamentos de investimento formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 2954 DE 25/04/2002

Federal - Publicado em 29 abr 2002

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alteração no art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 2953 DE 25/04/2002

Federal - Publicado em 29 abr 2002

Altera normas relativas à abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos e dispõe sobre a contratação de correspondentes no País por parte de instituições financeiras.

Resolução BACEN nº 2.952 de 25/04/2002

Federal - Publicado em 26 abr 2002

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Maranhão S.A. - BEM.

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