Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2002

Exibindo: 1112 normas.

Resolução STJ nº 3 de 09/04/2002

Federal - Publicado em 12 abr 2002

Altera a composição das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, de que trata o art. 2º da Resolução STJ nº 2 de 2000.

Resolução CATI nº 2 de 09/04/2002

Federal - Publicado em 15 abr 2002

Estabelece os critérios para credenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas.

Resolução COFECI nº 748 de 05/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Acrescenta o parágrafo único ao art. 67 do Código de Processo Disciplinar-CPD - Resolução-COFECI nº 146/82, facultando a divisão do Plenário dos Conselhos Regionais em Turmas.

Resolução COFECI nº 747 de 05/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Estabelece normas para cobrança da taxa de registro de estagiários nos Conselhos Regionais.

Resolução INSS nº 90 de 05/04/2002

Federal - Publicado em 29 abr 2002

Autoriza a desativação de Agência da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, com remanejamento dos serviços previdenciários.

Resolução DC/INSS nº 89 de 05/04/2002

Federal - Publicado em 29 abr 2002

Aprova a Norma Técnica de Avaliação da Incapacidade Laborativa para fins de Benefícios Previdenciários em HIV/AIDS.

Resolução TST nº 111 de 04/04/2002

Federal - Publicado em 11 abr 2002

Altera o Enunciado nº 363 do TST.

Resolução TST nº 110 de 04/04/2002

Federal - Publicado em 11 abr 2002

Altera o Enunciado nº 99 do TST.

Resolução BACEN nº 2949 DE 04/04/2002

Federal - Publicado em 4 abr 2002

Autoriza o Banco Central do Brasil a instituir e disciplinar o Redesconto do Banco Central, às instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias.

Resolução CEB nº 1 de 03/04/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.

Resolução CD/INCRA nº 6 de 03/04/2002

Federal - Publicado em 5 abr 2002

Aprova a Programação Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para o exercício de 2002.

Resolução SF nº 5 de 03/04/2002

Federal - Publicado em 4 abr 2002

Altera o § 3º e revoga o § 4º do art. 2º da Resolução nº 40, de 2001, do Senado Federal, que dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, VI e IX, da Constituição Federal.

Resolução SF nº 3 de 02/04/2002

Federal - Publicado em 3 abr 2002

Altera a redação dos arts. 4º, §§ 3º e 4º; 5º, V; 9º; 13, caput e § 3º; 15; 16; 18, § 2º; 21 e 23; bem como revoga os arts. 8º e 43, todos da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal.

Resolução CONTRAN nº 136 de 02/04/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Dispõe sobre os valores das multas de infração de trânsito.

Resolução CONTRAN nº 135 de 02/04/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Aprova o Regimento das Câmaras Temáticas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »