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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CONTRAN nº 134 de 02/04/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Revoga a Resolução CONTRAN nº 782/94.

Resolução CONTRAN nº 133 DE 02/04/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Revoga a Resolução CONTRAN nº 122, que acrescenta parágrafo ao art. 3º da Resolução nº 765/93 CONTRAN, estabelecendo faixa dourada na Carteira Nacional de Habilitação.

Resolução CONTRAN nº 132 DE 02/04/2002

Federal - Publicado em 12 abr 2002

Estabelecer a obrigatoriedade de utilização de película refletiva para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transporte de carga em circulação.

Resolução CONTRAN nº 131 de 02/04/2002

Federal - Publicado em 9 mai 2002

Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semi-reboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 130 de 02/04/2002

Federal - Publicado em 7 mai 2002

Revoga a Resolução CONTRAN nº 126, que estabelecia as cores do Certificado de Registro de Veículo -CRV e do Registro e Licenciamento do Veículo-CRLV.

Resolução CC/FGTS nº 385 de 01/04/2002

Federal - Publicado em 8 abr 2002

Altera a Resolução nº 379, de 15 de janeiro de 2002, que "dispõe sobre a regulamentação da multa pelo descumprimento de prazos e demais obrigações na prestação de informações cadastrais e financeiras necessárias ao cálculo do complemento de atualização monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS".

Resolução ANTT nº 2 de 27/03/2002

Federal - Publicado em 10 abr 2002

Estabelece prazo para interessados com processos em andamento na Secretaria de Transportes Terrestres e no DNER, em extinção, apresentarem no Protocolo da ANTT requerimento, dirigido ao Diretor-Geral, reiterando seu interesse no prosseguimento do referido pleito.

Resolução CFF nº 376 de 27/03/2002

Federal - Publicado em 22 abr 2002

Dispõe sobre a criação e o regulamento do "Prêmio Jaime Torres de Farmácia", e dá ouras providências.

Resolução CG/FUNTTEL nº 11 de 27/03/2002

Federal - Publicado em 28 mar 2002

Dispõe sobre a aplicação e destinação de recursos arrrecados anualmente pelo FUNTTEL.

Resolução BACEN nº 2.948 de 27/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café das safras 2000/2001 e 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 2.947 de 27/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de despesas de colheita de café do período agrícola 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 2.946 de 27/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Dispõe sobre alterações nas condições de alongamento de dívidas amparadas em recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e sobre prorrogação dos prazos de vencimento dos financiamentos de lavouras de café, amparados em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 2945 DE 27/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Dispõe sobre a contratação de operações de crédito com entidades e órgãos públicos.

Resolução ANVISA nº 89 de 27/03/2002

Federal - Publicado em 27 mar 2002

Dispõe sobre o recebimento de petições e recolhimento de receita oriunda Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária com a adoção de rotinas não informatizadas.

Resolução BACEN nº 2.944 de 27/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Dispõe sobre direcionamento dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) do crédito rural.

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