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Exibindo: 1112 normas.

Resolução ANVISA/DC nº 129 DE 10/05/2002

Federal - Publicado em 13 mai 2002

Aprova o Regulamento Técnico sobre Material Celulósico Reciclado.

Resolução CD/ANATEL nº 297 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 17 mai 2002

Aprova a Norma do Processo de Aferição do Grau de Satisfação dos Usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), do Serviço Móvel Celular (SMC) e do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Resolução CD/ANATEL nº 296 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 17 mai 2002

Aprova o Regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações.

Resolução CFM nº 1636 DE 10/05/2002

Federal - Publicado em 17 mai 2002

Dispõe sobre a realização, exclusivamente por médico, de exame de aptidão física e mental para condutores de veículos automotores.

Resolução DC/ANVISA nº 128 de 09/05/2002

Federal - Publicado em 10 mai 2002

Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento de Empresa para fabricação e importação de matérias-primas e insumos de produtos Saneantes Domissanitários, Cosméticos, de Higiene Pessoal, Perfumes e Correlatos, no âmbito da ANVISA.

Resolução CFM nº 1.635 de 09/05/2002

Federal - Publicado em 17 mai 2002

Dispõe sobre a realização de exames médico-periciais de corpo de delito.

Resolução CIT nº 5 de 09/05/2002

Federal - Publicado em 15 mai 2002

Aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestora Tripartite - CIT.

Resolução STJ nº 4 de 08/05/2002

Dispõe sobre a utilização dos serviços de Telefonia Móvel Celular e da Rede Fixa de Comunicação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CNPS nº 1.214 de 08/05/2002

Federal - Publicado em 13 mai 2002

Recomenda ao Ministério da Previdência e Assistência Social a constituição de Grupo de Trabalho para estudar e propor medidas acerca do financiamento e sustentabilidade da Previdência Social.

Resolução CNPS nº 1.213 de 08/05/2002

Federal - Publicado em 13 mai 2002

Recomenda ao Ministério da Previdência e Assistência Social a elaboração de projeto de lei dispondo sobre a identificação, inscrição e forma de contribuição do segurado especial.

Resolução ANTT nº 11 de 07/05/2002

Federal - Publicado em 13 mai 2002

Altera a Norma Complementar nº 18/2001, aprovada pela Portaria do Ministério dos Transportes nº 417 de 2001.

Resolução ANEEL nº 249 de 06/05/2002

Federal - Publicado em 7 mai 2002

Estabelece critérios e procedimentos para a definição de encargos tarifários relativos à aquisição de energia elétrica e à contratação de capacidade de geração ou potência pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE e dá outras providências.

Resolução ANEEL nº 248 de 06/05/2002

Federal - Publicado em 7 mai 2002

Atualiza procedimentos para o cálculo dos limites de repasse dos preços de compra de energia elétrica, para as tarifas de fornecimento.

Resolução DNIT nº 2 de 02/05/2002

Federal - Publicado em 15 mai 2002

Cria Unidades de Infra-Estrutura Terrestre - UNIT.

Resolução DNIT nº 1 de 02/05/2002

Federal - Publicado em 16 mai 2002

Aprova Regimento Interno do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

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