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Exibindo: 1112 normas.

Resolução SE/FNDE nº 5 de 16/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Aprova o Regulamento que disciplina os procedimentos a serem adotados para a aquisição de bens e serviços relacionados com as Gerências do Livro.

Resolução ANTAQ nº 55 de 16/12/2002

Aprova a Norma sobre arrendamento de áreas e instalações portuárias destinadas à movimentação e armazenagem de cargas e ao embarque e desembarque de passageiros.

Resolução CGFSS nº 4 de 16/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Aprova o Regulamento do Benefício e do Fundo Seguro-Safra.

Resolução COFECON nº 1.699 de 14/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Altera a Resolução nº 1.671/02, de 10 de fevereiro de 2002.

Resolução COFECON nº 1.698 de 14/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Inclui os §§ 3º e 4º ao art. 15 do Regimento Interno Padrão dos CORECONS.

Resolução CFMV nº 733 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Altera dispositivos das Resoluções que especifica.

Resolução CFMV nº 732 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Estabelece requisitos para inscrição de zootecnistas no Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução CONFEA nº 475 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Dispõe sobre a gestão do Planejamento Estratégico do Sistema Confea/Crea.

Resolução CFF nº 391 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Altera os Regimentos Internos dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e aprova o novo regulamento eleitoral, dando outras providências.

Resolução CFF nº 389 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Prorroga a vigência da Resolução nº 362/01, no Estado de Roraima.

Resolução CFF nº 388 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Prorroga a vigência das Resoluções nºs 333/98, 343/99 e 367/01, no Estado do Amapá.

Resolução CFF nº 387 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.

Resolução ANVISA nº 342 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Institui e aprova o Termo de Referência para elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos a serem apresentados a ANVISA para análise e aprovação.

Resolução ANVISA nº 341 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Altera a Resolução DC/ANVISA nº 217 de 2001.

Resolução ANVISA nº 340 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Dispõe sobre a declaração que deve constar na rotulagem de alimentos que contenham tetrazina.

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