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Exibindo: 1112 normas.

Resolução DC/INSS nº 109 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Altera localização de Agência da Previdência Social, no Estado do Paraná.

Resolução CODEFAT nº 311 DE 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Disciplina a execução descentralizada das ações integradas de emprego do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego.

Resolução CODEFAT nº 310 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para o Programa de Apoio à Inovação Tecnológica da Empresa Nacional - PRÓ-INOVAÇÃO.

Resolução DC/ANCINE nº 4 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Resolução CFMV nº 729 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Reconhece e regulamenta a Residência Médico-Veterinária, e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 196 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Institui normatização de procedimentos para a análise de processos em tramitação no CNAS e dá outras providências.

Resolução ANA nº 400 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Dispõe sobre a delegação de competência ao Superintendente de Outorga e Cobrança atos de gestão administrativa, em relacão à emissão e à publicação de outorgas de direito de uso de recursos hídricos, de que trata o inciso XVII do art. 16 do Regimento Interno.

Resolução DC/INSS nº 108 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Institui o Novo Modelo de Auditoria Interna do INSS.

Resolução GCE nº 95 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 11 jan 2002

Dispõe sobre o relatório do Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 52 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Estabelece as Normas Básicas de Orientação e Fiscalização para as Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços e demais entidades nas áreas de atividades físicas, desportivas e similares.

Resolução CONFEF nº 49 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Aprova o símbolo, a cor e o anel de grau da Profissão de Educação Física.

Resolução CONFEF nº 48 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Aprova o modelo da Cédula de Identidade Profissional a ser expedida pelos Conselhos Regionais de Educação Física aos profissionais neles inscritos.

Resolução ANEEL nº 674 de 09/12/2002

Federal - Publicado em 10 dez 2002

Estabelece os procedimentos para implementação do Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica - SAMP, em substituição ao "Acompanhamento de Mercado Padronizado - AMP".

Resolução CS/MPDFT nº 39 de 09/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Institui a "Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios", e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 31 de 09/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Altera alíquotas do Imposto de Importação.

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