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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CCBT nº 218 de 23/12/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor soluções visando aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamento, monitoração e controle das negociações de compra de imóveis rurais com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.

Resolução DC/ANVISA nº 353 de 23/12/2002

Federal - Publicado em 8 jan 2003

Aprova a Taxa de Emissão de Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle.

Resolução CJF nº 297 de 23/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Estabelece critérios para projetos de criação de varas da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 296 de 23/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Institui a Comissão de Altos Estudos da Justiça Federal com a finalidade de elaborar propostas do Poder Judiciário para a formulação de políticas públicas em diversas áreas.

Resolução ANEEL nº 763 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Autoriza o Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE a realizar, de forma condicionada, a liquidação financeira de que dispõe o art. 11 da Resolução nº 552, de 14 de outubro de 2002.

Resolução CONAD nº 25 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Define Parceiro Estratégico para as ações de Prevenção Primária, no âmbito do Sistema Nacional Antidrogas - SISNAD.

Resolução BACEN nº 3059 DE 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Dispõe sobre registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3.058 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Introduz alterações no Regulamento anexo à Resolução nº 2.771, de 2000, que disciplina a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução DC/ANS nº 22 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e revoga o Anexo I da Resolução - RN nº 10, de 4 de julho de 2002.

Resolução UFPA nº 2.997 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 27 mar 2003

Estabele os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência (GID), na Universidade Federal do Pará - UFPA.

Resolução DC/ANVISA nº 351 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Define como de risco sanitário as áreas endêmicas e epidêmicas de Cólera e as com evidência de circulação do Vibrio cholerae patogênico, para fins da Gestão de Resíduos Sólidos em Portos, Aeroportos e Fronteiras

Resolução UFRR nº 7 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 29 jan 2003

Estabelece critérios e procedimentos para a atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência 2002/2003.

Resolução BACEN nº 3.057 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Dispõe sobre a certificação de empregados das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3.055 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Dispõe sobre a aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência complementar em cédulas de crédito bancário.

Resolução BACEN nº 3.054 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Dispõe sobre a realização de operações compromissadas de que trata o Regulamento anexo à Resolução nº 2.950, de 2002.

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