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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CFF nº 392 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Estabelece manual de normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências.

Resolução CFP nº 18 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 6 jan 2003

Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial.

Resolução CFP nº 17 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 6 jan 2003

Institui o Manual de Elaboração de Documentos, produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliações psicológicas.

Resolução CFP nº 16 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 6 jan 2003

Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores.

Resolução CFM nº 1658 DE 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Normatiza a emissão de atestados médicos, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.056 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Dispõe sobre a auditoria interna das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CGEN nº 4 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Estabelece procedimentos para o transporte de amostra de componente do patrimônio genético coletada em condição in situ, no território nacional, plataforma continental e zona econômica exclusiva, mantida em condição ex situ exclusivamente para desenvolvimento de pesquisa sem fins comerciais, que não preveja depósito definitivo na instituição onde será realizada a pesquisa.

Resolução STF nº 247 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Regulamenta a aplicação dos institutos de nomeação, designação, posse, exercício, exoneração e dispensa no âmbito do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.657 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Estabelece normas de organização, funcionamento e eleição, competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 38 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Altera alíquotas ad valorem do Imposto de Importação.

Resolução CAMEX nº 35 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC), de que trata o Anexo I da Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001.

Resolução CNE nº 3 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.

Resolução CNE/CES nº 24 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Altera a redação do § 4º do art. 1º e o art. 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

Resolução CAMEX nº 34 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum de que trata o Anexo III da Resolução CAMEX nº 42 de 2001.

Resolução STF nº 246 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Institui o Código de Ética dos Servidores do Supremo Tribunal Federal e cria a Comissão de Ética.

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