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Resolução CG/FUNTTEL nº 25 de 09/12/2002

Federal - Publicado em 10 dez 2002

Altera o Regimento Interno do Conselho Gestor do FUNTTEL.

Resolução CNPCP nº 8 de 09/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Recomenda a rejeição de quaisquer propostas tendentes à privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro.

Resolução CAPDA nº 2 de 06/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Estabelece os critérios para credenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas.

Resolução ANVISA/DC nº 1 de 06/12/2002

Federal - Publicado em 9 jan 2003

Aprova o Regulamento Técnico para fins de vigilância sanitária de mercadorias importadas.

Resolução CAPDA nº 1 de 06/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Aprova o Regimento Interno que regula o funcionamento do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA.

Resolução CEGE nº 14 de 06/12/2002

Federal - Publicado em 9 dez 2002

Institui o Inventário de Recursos de Tecnologia da Informação e de Comunicação - INVENTIC.

Resolução CONMETRO nº 7 de 06/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Dispõe sobre o reconhecimento do Termo de Entendimento entre a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, e o Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI, e sobre a proposição de dotação orçamentária visando alocação de recursos a favor do COBEI para manutenção da filiação junto à Comissão Eletrotécnica Internacional - IEC.

Resolução CEFET/PI nº 3 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Substitui a Resolução nº 2, de 17 de abril de 2002, e estabelece novo Regulamento de Avaliação Docente para fins de concessão da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, regulamentada pelo Decreto nº 4.432, de 18 de outubro de 2002.

Resolução CONDEL/FCO nº 171 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - CONDEL/FCO para o ano 2003.

Resolução CONDEL/FCO nº 168 DE 05/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Programa para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para o ano de 2003.

Resolução ANTT nº 137 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Altera os subitens 1.4., 3.4. 4.3. da Resolução ANTT nº 021, de 28 de maio de 2002.

Resolução CODEFAT nº 309 de 05/12/2002

Altera a Resolução nº 304, de 6 de novembro de 2002 , que dispõe sobre a Segregação de Contas e a Prestação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Resolução CJF nº 294 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 9 dez 2002

Altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal estabelecida por intermédio da Resolução nº 248, criando a Secretaria de Assuntos Judiciários.

Resolução CTAgronegócio nº 3 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 10 dez 2002

Autoriza as Agências de Fomento a selecionarem um conjunto de projetos de pesquisa a serem contratados em 2002.

Resolução CNDRS nº 31 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Dispõe sobre a prorrogação da Câmara Técnica Provisória de Educação Rural.

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