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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CD/ANATEL nº 327 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Aprova o Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo.

Resolução SF nº 64 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa do Senado Federal.

Resolução CONFEA nº 1.003 de 13/12/2002

Aprova a Norma Geral para Elaboração de Regimento de Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Crea e dá outras providências.

Resolução ANVISA nº 343 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Aprova o Regulamento Técnico para a obtenção, testagem, processamento e Controle de Qualidade de Sangue e Hemocomponentes para uso humano.

Resolução CS/MPDFT nº 40 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Revoga a Resolução nº 021, de 5 de fevereiro de 1997, e disciplina o afastamento de membros do MPDFT do exercício de suas funções para freqüentar cursos de aperfeiçoamento e estudos e para elaboração de trabalhos, dissertações e teses, bem como para comparecer a seminários, congressos ou missões oficiais.

Resolução STF nº 245 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Dispõe sobre a forma de cálculo do abono de que trata o art. 2º e parágrafos da Lei nº 10.474, de 27 de junho de 2002.

Resolução CAMEX nº 32 DE 11/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Altera a Lista de Convergência do Setor de Informática e de Telecomunicações, de que trata o Anexo IV da Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001.

Resolução CNRH nº 31 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 14 fev 2003

Estabelece a nova composição das Câmaras Técnicas Permanentes, a partir de 31 de janeiro de 2003, pelos representantes dos seguintes órgãos e entidades integrantes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Resolução CNRH nº 30 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Adota metodologia para efeito de codificação das bacias hidrográficas em âmbito nacional.

Resolução CNRH nº 29 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 31 mar 2003

Dispõe sobre a utilização de recursos hídricos na atividade minerária.

Resolução DC/ANS nº 19 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Dispõe sobre a Revisão Técnica dos planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Resolução DC/INSS nº 113 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Institui o Sistema Nacional de Convocação e Proposta de Viagem - SNCP, disciplina o deslocamento de servidores em objeto de serviço e a solicitação e emissão de passagens aéreas no âmbito do INSS.

Resolução DC/INSS nº 112 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Altera localização, denominação e atribui codificação numérica e literal à Unidade Avançada de Atendimento Móvel da Previdência Social, na Gerência-Executiva Salvador.

Resolução DC/INSS nº 111 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Altera vinculação da Unidade Avançada de Atendimento Pedra Azul em Minas Gerais.

Resolução DC/INSS nº 110 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Altera localização de Agência da Previdência Social, no Estado do Ceará.

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