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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 3 de 01/07/2002

Federal - Publicado em 2 jul 2002

Dispõe sobre a autorização e cronograma para pagamento de rendimentos do PIS e do PASEP

Resolução ANA nº 135 de 01/07/2002

Federal - Publicado em 24 jul 2002

Dispõe sobre os requisitos e a tramitação dos Pedidos de Outorga de Direito e de Outorga Preventiva de Uso de Recursos Hídricos encaminhamos à ANA.

Resolução CND nº 19 de 28/06/2002

Federal - Publicado em 3 jul 2002

Dispõe sobre a celebração de convênios ou contratos, pela Secretaria de Patrimônio da União, que envolvam a transferência ou outorga de direitos sobre imóveis da União não incluídos no Programa Nacional de Desestatização.

Resolução CJF nº 267 de 28/06/2002

Federal - Publicado em 2 jul 2002

Dispõe sobre o afastamento para estudo ou missão no exterior no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.

Resolução CG/REFIS nº 26 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre a indicação de garantias ou de bens para arrolamento no âmbito do Refis ou do parcelamento a ele alternativo.

Resolução ANEEL nº 351 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Estabelece o valor do "encargo de capacidade emergencial", definido pela Lei nº 10.438, de 2002.

Resolução BACEN nº 2.973 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2002.

Resolução BACEN nº 2.972 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Fixa as metas para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância, para os anos 2003 e 2004.

Resolução BACEN nº 2.971 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Dispõe sobre recursos captados em depósitos de poupança rural.

Resolução BACEN nº 2.970 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público - Alteração do inciso VIII do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução CGPC nº 9 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Dispõe sobre o instituto da portabilidade em planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituídos por patrocinadores.

Resolução COFECI nº 762 de 26/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Concede parcelamento para pagamento de anuidades devidas aos Conselhos Regionais. "Ad referendum".

Resolução DC/ANS nº 9 de 26/06/2002

Federal - Publicado em 27 jun 2002

Atualiza o Rol de Procedimentos Odontológicos instituído pela Resolução CONSU nº 10, de 3 de novembro de 1998 e alterado pela RDC nº 21 de 12 de maio de 2000 e dá outras providências.

Resolução CJF nº 266 de 26/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Dispõe sobre os valores relativos à indenização de transporte e ao custeio das consignações facultativas.

Resolução CIMA nº 23 de 25/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Autoriza a empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS a exportar álcool combustível dos estoques oficiais.

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