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Resolução CONCLA nº 4 de 04/07/2002

Federal - Publicado em 9 jul 2002

Divulga os códigos da CNAE-Fiscal relativos a atividades de serviços voltadas para a própria empresa.

Resolução BACEN nº 2.999 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre rebate nas operações de custeio formalizadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em municípios decretados em situação de emergência ou estado de calamidade pública, em conseqüência de estiagem ocorrida nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Resolução ANEEL nº 369 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Estabelece condições, prazos e procedimentos para solicitação e homologação da recomposição tarifária extraordinária a que se refere a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com vistas a incorporar o período de extensão do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica no exercício 2002, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.998 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentado da Floricultura (Prodeflor).

Resolução BACEN nº 2.997 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - Proger Rural.

Resolução BACEN nº 2.996 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do crédito rural, financiamentos de custeio e de comercialização e estabelece outras condições para o crédito rural.

Resolução BACEN nº 2.995 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF).

Resolução BACEN nº 2.994 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre prazos e encargos financeiros no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop).

Resolução BACEN nº 2.993 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre financiamento destinado à aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR) representativas da venda antecipada de leite, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.992 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Institui o Programa de Plantio Comercial de Florestas (Propflora), ao amparo de recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.991 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café das safras 2000/2001 e 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), e concede novo prazo para as operações de que tratam os arts. 3º e 4º da Resolução nº 2.946, de 2002.

Resolução BACEN nº 2.990 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam as Resoluções nºs 2.471, de 1998, e 2.963, de 2002.

Resolução BACEN nº 2.989 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução BACEN nº 2.988 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cacauicultura (Procacau), ao amparo de recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.987 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Institui o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), ao amparo de recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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