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Resolução BACEN nº 2.986 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Institui o Programa de Apoio à Agricultura Irrigada (Proirriga), ao amparo de recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.985 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aqüicultura (Aqüicultura).

Resolução BACEN nº 2.984 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Construção e Modernização de Unidades Armazenadoras em Propriedades Rurais (Proazem).

Resolução BACEN nº 2.983 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (Proleite).

Resolução BACEN nº 2.982 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre o Programa de Sistematização de Várzeas (Sisvárzea).

Resolução BACEN nº 2.981 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre o Programa Nacional de Recuperação de Pastagens Degradadas (Propasto).

Resolução BACEN nº 2.980 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (Prosolo).

Resolução BACEN nº 2.979 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Apicultura (Prodamel).

Resolução BACEN nº 2.978 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre o Programa de Apoio à Fruticultura (Profruta).

Resolução BACEN nº 2.977 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura (Prodecap).

Resolução BACEN nº 2.976 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Cajucultura (Procaju).

Resolução BACEN nº 2.975 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

Resolução BACEN nº 2.974 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Vitivinicultura (Prodevinho).

Resolução CD-ANATEL nº 303 de 02/07/2002

Federal - Publicado em 10 jul 2002

Aprova o Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofreqüências entre 9 kHz e 300 GHz.

Resolução STF nº 232 de 01/07/2002

Federal - Publicado em 2 jul 2002

Dispõe sobre a TV Justiça e dá outras providências.

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