Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2002

Exibindo: 1112 normas.

Resolução CFM nº 1.639 de 10/07/2002

Federal - Publicado em 12 ago 2002

Aprova as "Normas Técnicas para o Uso de Sistemas Informatizados para a Guarda e Manuseio do Prontuário Médico", dispõe sobre tempo de guarda dos prontuários, estabelece critérios para certificação dos sistemas de informação e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.638 de 10/07/2002

Federal - Publicado em 9 ago 2002

Define prontuário médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde.

Resolução STF nº 234 de 09/07/2002

Federal - Publicado em 11 jul 2002

Torna pública a tabela da remuneração dos servidores ativos e inativos do Supremo Tribunal Federal.

Resolução DNIT nº 3 de 09/07/2002

Federal - Publicado em 15 ago 2002

Altera o Regimento Interno do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, aprovado pela Resolução DNIT nº 1 de 2002.

Resolução DNIT nº 5 de 09/07/2002

Federal - Publicado em 15 ago 2002

Dispõe sobre a elaboração de instrumentos normativos, no âmbito do DNIT.

Resolução CGEN nº 1 de 08/07/2002

Federal - Publicado em 29 jul 2002

Estabelece procedimentos para a remessa, temporária ou definitiva, de amostra de componente do patrimônio genético coletada em condição in situ, no território nacional, plataforma continental e zona econômica exclusiva, mantida em condição ex situ, que não apresente capacidade de multiplicação, regeneração ou reprodução para desenvolvimento de pesquisa, sem fins comerciais.

Resolução BNDES nº 1.008 de 08/07/2002

Federal - Publicado em 24 jul 2002

Aprova o Estatuto da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES-FAPES.

Resolução CONAMA nº 307 de 05/07/2002

Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

Resolução CONAMA nº 306 de 05/07/2002

Federal - Publicado em 19 jul 2002

Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais.

Resolução CGPC nº 10 de 05/07/2002

Federal - Publicado em 9 jul 2002

Altera a Resolução MPAS/CGPC no 5, de 30 de janeiro de 2002 que dispõe sobre as normas gerais que regulam os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 284 de 05/07/2002

Federal - Publicado em 8 jul 2002

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2002/2003, pagamento extemporâneo e a recepção da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.

Resolução CONCLA nº 3 de 04/07/2002

Federal - Publicado em 9 jul 2002

Aprova o tratamento a ser atribuído às atividades auxiliares na aplicação na Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal (CNAE-Fiscal).

Resolução CDDPH nº 15 de 04/07/2002

Federal - Publicado em 5 jul 2002

Aprova o Relatório sobre a representação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitando a intervenção federal no Estado do Espírito Santo.

Resolução DC/ANS nº 10 de 04/07/2002

Federal - Publicado em 5 jul 2002

Altera o Regimento Interno da agência Nacional de saúde suplementar - ANS.

Resolução ANTT nº 44 de 04/07/2002

Federal - Publicado em 12 jul 2002

Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços de transporte ferroviário

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »