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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CC/FGTS nº 393 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Referenda a Resolução nº 392, de 6 de junho de 2002.

Resolução BACEN nº 2.968 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 25 jun 2002

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução ANEEL nº 337 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Aprova o orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS para o exercício de 2002.

Resolução STJ nº 7 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Altera a Resolução nº 3, de 20 de agosto de 1999, que dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução STJ nº 6 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Altera a denominação da Seção de Alimentação de Base de Dados e da Seção de Catalogação, na Secretaria de Jurisprudência.

Resolução CFMV nº 715 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 25 jun 2002

Altera Resoluções que especifica.

Resolução CFMV nº 714 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Dispõe sobre procedimentos e métodos de eutanásia em animais, e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 301 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Aprova o Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução GMC nº 26 DE 20/06/2002

Federal - Publicado em 20 jun 2002

Resolução INSS nº 98 de 19/06/2002

Federal - Publicado em 20 jun 2002

Altera localização de Unidade de Atendimento da Previdência Social.

Resolução CGPC nº 8 de 19/06/2002

Federal - Publicado em 20 jun 2002

Altera o art. 5º da Resolução MPAS/CGPC nº 04, de 30 de janeiro de 2002.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2 de 18/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Dispõe sobre a distribuição de saldo registrado na Reserva para Ajustes de Cotas do PIS/Pasep.

Resolução CAMEX nº 12 DE 18/06/2002

Federal - Publicado em 19 jun 2002

Dispõe sobre a concessão do benefício do drawback.

Resolução ANA nº 117 de 17/06/2002

Federal - Publicado em 19 jun 2002

Estabelece os critérios, para a habilitação no Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES, dos empreendimentos localizados em rios de domínio da União, que ainda não possuam Comitê de Bacia instituído e instalado e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 16 de 17/06/2002

Federal - Publicado em 25 jun 2002

Aprova a Norma que estabelece critérios e procedimentos para atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA).

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