Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2002

Exibindo: 1112 normas.

Resolução ANEEL nº 344 de 25/06/2002

Fixa as datas limite para entrada em operação comercial do sistema de medição de faturamento de energia elétrica e estabelece a responsabilidade pela respectiva implementação.

Resolução ANEEL nº 341 de 25/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Estabelece os procedimentos e critérios para recolhimento de valores em favor da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC, para concessionárias que obtiveram liminares contra a Resolução ANEEL nº 274, de 19.07.2000.

Resolução ANEEL nº 339 de 25/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Estabelece os procedimentos para registro contábil dos valores relativos a aquisição de energia elétrica e a contratação de capacidade de geração ou potência pela Comercializadora Brasileira de Energia Elétrica Emergencial - CBEE, a variação de valores de itens da Parcela a e de compra de energia no âmbito do MAE.

Resolução CAMEX nº 14 DE 25/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Altera a Lista de Convergência do Setor de Informática e de Telecomunicações, que constitui o Anexo IV da Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001

Resolução BACEN nº 2.969 de 25/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público - Inclusão de inciso ao § 1º, do art. 9º, da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução CAMEX nº 13 DE 25/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Altera, inclui e exclui códigos NCM constantes em Resoluções CAMEX.

Resolução CC/FGTS nº 401 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Altera os subitens 2.1 e 2.2 da Resolução nº 387, de 27 de maio de 2002.

Resolução CC/FGTS nº 400 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Altera a alínea "b" do item 1 da Resolução nº 345, de 29 de junho de 2000 e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 399 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Manifestação sobre as Contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço relativas ao exercício de 2001.

Resolução CC/FGTS nº 398 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Altera, excepcionalmente, a data da reformulação do Orçamento e do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2002.

Resolução CC/FGTS nº 397 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Aprova nova estrutura de financiamento para dar suporte à locação de ativos de saneamento.

Resolução CONPORTOS nº 1 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 12 jul 2002

Estabelece normas gerais de orientação às Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, e princípios básicos para o desenvolvimento das ações de prevenção a atos ilícitos em suas áreas de atuação.

Resolução CC/FGTS nº 396 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Altera a Resolução nº 267, de 21 de outubro de 1997, que instituiu o Programa de Financiamento a Concessionários Privados de Saneamento - FCP/SAN.

Resolução CC/FGTS nº 395 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Autoriza a aplicação de recursos em operações de saneamento mediante aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI's.

Resolução CC/FGTS nº 394 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Altera a Resolução nº 289, de 30 de junho de 1998, com a redação dada pela Resolução nº 392 de 6 de junho de 2002.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »