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Exibindo: 1112 normas.

Resolução ANTT nº 36 de 13/06/2002

Federal - Publicado em 5 jul 2002

Dispõe sobre a numeração atribuída ao Certificado de Registro para Fretamento.

Resolução ANTT nº 35 de 13/06/2002

Federal - Publicado em 17 jun 2002

Dispõe sobre a prestação de serviços pelas empresas permissionárias e autorizadas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução CFM nº 1.637 de 13/06/2002

Federal - Publicado em 11 jul 2002

Veda o procedimento conhecido como transferência de Mioblastos por ineficaz e prejudicial ao paciente. Veda, também, a participação de médicos no encaminhamento de pacientes para realização do procedimento fora do País.

Resolução CIT nº 6 de 13/06/2002

Federal - Publicado em 17 jun 2002

Defere a renovação da habilitação à Gestão Estadual dos Estados do Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal.

Resolução ANEEL nº 316 de 12/06/2002

Federal - Publicado em 13 jun 2002

Altera dispositivos da Resolução ANEEL nº 031, de 24 de janeiro de 2002, que estabelece condições, prazos e procedimentos para solicitação e homologação da recomposição tarifária extraordinária das concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica, estabelecida pela Medida Provisória nº 14, de 21 de dezembro de 2001, convertida na Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 305 de 12/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados.

Resolução COFECI nº 761 de 12/06/2002

Federal - Publicado em 18 jun 2002

Estabelece procedimento sumário para cancelamento administrativo de inscrição de pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com anuidades.

Resolução ANA nº 116 de 11/06/2002

Federal - Publicado em 12 jun 2002

Aprova, no âmbito da Agência Nacional de Águas, o Manual de Gestão de Documentos e Normas para elaboração de Correspondências e Atos Oficiais.

Resolução DC/ANVISA nº 168 de 10/06/2002

Federal - Publicado em 11 jun 2002

Normatiza as exigências relativas aos padrões de rotulagem de medicamentos, quando adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde para uso em programas de saúde pública.

Resolução CG/ICP nº 15 de 10/06/2002

Federal - Publicado em 11 jun 2002

Estabelece as diretrizes para sincronização de freqüência e de tempo na Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Resolução CG/ICP nº 14 de 10/06/2002

Federal - Publicado em 11 jun 2002

Altera os critérios e procedimentos para credenciamento das entidades integrantes da ICP-Brasil e a Resolução nº 12, de 14 de fevereiro de 2002, que estabelece regras processuais para credenciamento na ICP - Brasil.

Resolução CONADE nº 10 de 10/06/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Institui os critérios básicos para implementação de Conselhos Estaduais e/ou Municipais de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, altera dispositivos da Resolução nº 009, de 20 de junho de 2001 e dá outras providências.

Resolução CG/ICP nº 16 de 10/06/2002

Federal - Publicado em 11 jun 2002

Estabelece as diretrizes para sincronização de freqüência e de tempo na Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Resolução CFFa nº 285 de 08/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Dispõe sobre o prazo de guarda de exames e prontuários pelo fonoaudiólogo.

Resolução GCE nº 133 de 06/06/2002

Federal - Publicado em 7 jun 2002

Estabelece ajustes nos parâmetros da metodologia de cálculo da recomposição tarifária extraordinária a que se refere a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com vistas a incorporar o período de extensão do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica no exercício de 2002.

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