Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2001

Exibindo: 573 normas.

Resolução INSS nº 73 de 05/11/2001

Federal - Publicado em 6 nov 2001

Prorroga a validade das Certidões Negativas de Débitos e Certidões Positivas de Débitos com Efeitos de Negativa, vencidas a partir de 8 de agosto de 2001

Resolução DIRMA nº 1 de 01/11/2001

Federal - Publicado em 16 nov 2001

Estabelece normas para aplicação das multas previstas nos arts. 86 e 87, inciso II, Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993.

Resolução GCE nº 63 de 31/10/2001

Federal - Publicado em 1 nov 2001

Dispõe sobre feriados no Estado da Paraíba.

Resolução BACEN nº 2.901 de 31/10/2001

Federal - Publicado em 5 nov 2001

Define critérios para a aplicação de penalidades na prestação de informações ao Banco Central do Brasil e na inobservância de procedimentos relativos a operações de câmbio e a transferências internacionais em reais.

Resolução BACEN nº 2.900 de 31/10/2001

Federal - Publicado em 1 nov 2001

Dispõe sobre ajustes no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 2.899 de 31/10/2001

Federal - Publicado em 1 nov 2001

Dispõe sobre a parcela da dívida alongada ao amparo das Resoluções 2.238, de 1996, e 2.666, de 1999, com vencimento previsto para 31 de outubro de 2001.

Resolução BACEN nº 2.898 de 31/10/2001

Federal - Publicado em 1 nov 2001

Altera e consolida as disposições do Programa para Financiamentos de Ajustes Diários e Prêmios nos Mercados Futuro e de Opções, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 2.897 de 31/10/2001

Federal - Publicado em 1 nov 2001

Dispõe sobre consolidação e alongamento de dívidas, ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), e sobre prorrogação dos prazos de vencimento dos financiamentos de lavouras de café, amparados em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução GCE nº 62 de 30/10/2001

Federal - Publicado em 31 out 2001

Dispõe sobre feriados nos Estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

Resolução CAMEX nº 36 de 30/10/2001

Federal - Publicado em 1 nov 2001

Altera alíquotas de imposto de importação sobre componentes de Sistemas Integrados - SI.

Resolução COFECI nº 719 de 30/10/2001

Federal - Publicado em 8 nov 2001

Altera redação do art. 9º da Resolução - COFECI nº 327/1992.

Resolução CAMEX nº 35 de 30/10/2001

Federal - Publicado em 1 nov 2001

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e alíquotas do Imposto de Importação da Tarifa Externa Comum - TEC.

Resolução CAMEX nº 34 DE 30/10/2001

Federal - Publicado em 31 out 2001

Homologa Compromisso de Preços para as importações de cartões semi-rígidos para embalagens, originários da República do Chile , com a conseqüente suspensão da investigação "antidumping".

Resolução CONFEA nº 461 de 26/10/2001

Federal - Publicado em 21 dez 2001

Fixa os valores das taxas de registro de ART devidas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e dá outras providências.

Resolução ANEEL nº 444 de 26/10/2001

Federal - Publicado em 29 out 2001

Institui o Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, englobando o Plano de Contas revisado, com instruções contábeis e roteiro para elaboração e divulgação de informações econômicas e financeiras.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »