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Exibindo: 573 normas.

Resolução COAF nº 10 de 19/11/2001

Federal - Publicado em 5 dez 2001

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas não financeiras prestadoras de serviços de transferência de numerário.

Resolução INSS/DC nº 74 de 16/11/2001

Federal - Publicado em 19 nov 2001

Aprova o Manual de Procedimentos Para a Supervisão das Agências e Unidades Avançadas da Previdência Social

Resolução GCE nº 73 de 13/11/2001

Federal - Publicado em 14 nov 2001

Dispõe sobre feriado no Estado da Bahia.

Resolução GCE nº 72 de 13/11/2001

Federal - Publicado em 14 nov 2001

Estabelece a obrigatoriedade de suspensão do fornecimento de energia elétrica de unidades consumidoras da classe Poder Público e fixa metas semanais a serem observadas pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica.

Resolução GCE nº 71 de 12/11/2001

Federal - Publicado em 13 nov 2001

Autoriza o fornecimento de energia elétrica para iluminação do Estádio Castelão, em São Luiz do Maranhão.

Resolução UNIR nº 51 de 09/11/2001

Federal - Publicado em 27 ago 2002

Regulamenta os critérios e procedimentos para pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência - GED na Universidade Federal de Rondônia.

Resolução CG/REFIS nº 21 de 08/11/2001

Federal - Publicado em 1 fev 2002

Dispõe sobre a compensação de créditos com débito consolidado no âmbito do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) ou do parcelamento a ele alternativo.

Resolução ANEEL nº 478 de 08/11/2001

Federal - Publicado em 9 nov 2001

Altera dispositivos da Resolução nº 161, de 20 de abril de 2001, que estabelece o arranjo de garantias financeiras vinculadas à compra e venda de energia elétrica no âmbito do MAE.

Resolução GCE nº 70 de 07/11/2001

Federal - Publicado em 8 nov 2001

Dispõe sobre feriados no Estado do Ceará.

Resolução GCE nº 69 de 07/11/2001

Federal - Publicado em 8 nov 2001

Dispõe sobre feriados civis nos Estados do Rio Grande do Norte e Alagoas.

Resolução GCE nº 68 de 07/11/2001

Federal - Publicado em 8 nov 2001

Altera o Anexo II da Resolução da GCE nº 48, de 20 de setembro de 2001.

Resolução GCE nº 67 de 07/11/2001

Federal - Publicado em 8 nov 2001

Dispõe sobre fornecimento de energia elétrica para iluminação festiva de final de ano.

Resolução GCE nº 65 de 06/11/2001

Federal - Publicado em 7 nov 2001

Dispõe sobre os prazos e procedimentos para o aporte de recursos às concessionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, conforme disposto na Medida Provisória nº 4, de 17 de outubro de 2001.

Resolução GCE nº 66 de 06/11/2001

Federal - Publicado em 7 nov 2001

Transfere atribuições e extingue o Comitê Técnico do Mercado Atacadista de Energia Elétrica.

Resolução GCE nº 64 de 06/11/2001

Federal - Publicado em 7 nov 2001

Estabelece o preço a ser aplicado nas tarifas especiais previstas no § 5º do art. 3º da Resolução da GCE nº 13, de 1º de junho de 2001, e § 2º do art. 4º da Resolução da GCE nº 22, de 4 de julho de 2001.

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