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Exibindo: 573 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 185 de 22/10/2001

Federal - Publicado em 24 out 2001

Aprova o Regulamento Técnico que trata do registro, alteração, revalidação e cancelamento do registro de produtos médicos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Resolução CONANDA nº 75 de 22/10/2001

Federal - Publicado em 14 nov 2001

Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 371 de 19/10/2001

Federal - Publicado em 25 out 2001

Propõe, em caráter especial, a aprovação de operação destinada ao financiamento de moradias em assentamentos rurais promovidos no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Resolução CAMED nº 11 de 19/10/2001

Federal - Publicado em 22 out 2001

Dispõe sobre a apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Medicamentos, estabelece a forma de definição do preço máximo ao consumidor dos medicamentos, e disciplina da publicidade dos preços de medicamentos.

Resolução GCE nº 61 de 17/10/2001

Federal - Publicado em 18 out 2001

Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento de ligações novas e aumentos de carga instalada de consumidores das classes Comercial, Serviços e Outras Atividades, Industrial, Poder Público, Rural e Serviço Público, atendidas pelo sistema interligado Sudeste/Centro-Oeste e Norte.

Resolução GCE nº 60 de 17/10/2001

Federal - Publicado em 18 out 2001

Dispõe sobre medidas adicionais de redução de consumo de energia elétrica necessárias à manutenção do armazenamento mínimo de segurança dos reservatórios do Sistema Elétrico Interligado Nacional, e define as áreas consideradas como essenciais e dá outras providências.

Resolução GCE nº 59 de 17/10/2001

Federal - Publicado em 18 out 2001

Dispõe sobre contratação de geração adicional pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.

Resolução GCE nº 58 de 17/10/2001

Federal - Publicado em 18 out 2001

Disciplina o uso de excedente de redução de meta por consumidores da Região Nordeste e dá outras providências.

Resolução GCE nº 57 de 17/10/2001

Federal - Publicado em 18 out 2001

Reconhece o caráter prioritário da ampliação da oferta de energia emergencial necessária à satisfação da demanda dos consumidores atendidos pelo sistema interligado da Região Nordeste.

Resolução BACEN nº 2.893 de 17/10/2001

Federal - Publicado em 19 out 2001

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado de Goiás S.A. - BEG.

Resolução GCE nº 56 de 15/10/2001

Federal - Publicado em 16 out 2001

Assegura a empreendimentos de co-geração as prerrogativas do Programa Prioritário de Termeletricidade - PPT e fixa o volume de gás natural.

Resolução CD/ANATEL nº 279 de 15/10/2001

Federal - Publicado em 17 out 2001

Aprova a Norma sobre Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Especializado - SME.

Resolução CONTER nº 22 de 10/10/2001

Federal - Publicado em 8 nov 2001

Normatiza a interposição de Recursos ao Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 21 de 10/10/2001

Federal - Publicado em 6 nov 2001

Revoga a Resolução CONTER nº 038/92.

Resolução INSS nº 69 de 10/10/2001

Federal - Publicado em 15 out 2001

Prorroga a validade de Certidões Negativas de Débito.

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