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Exibindo: 573 normas.

Resolução BACEN nº 2.908 de 29/11/2001

Federal - Publicado em 3 dez 2001

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Amazonas S.A. - BEA.

Resolução GCE nº 78 de 29/11/2001

Federal - Publicado em 3 dez 2001

Dispensa, excepcionalmente, os postos do Instituto Nacional do Seguro Social do cumprimento das metas de redução de consumo de energia elétrica, pelo prazo de sessenta dias.

Resolução GCE nº 77 de 29/11/2001

Estabelece o preço a ser praticado nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 37 DE 28/11/2001

Federal - Publicado em 3 dez 2001

Prorroga até 30/11/02, a vigência do imposto de exportação sobre couro "wet blue" (fixado na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2001 ).

Resolução CAMEX nº 40 de 28/11/2001

Federal - Publicado em 6 dez 2001

Altera, pelo prazo de dois anos, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações que especifíca.

Resolução CNDRS nº 27 de 28/11/2001

Federal - Publicado em 15 mar 2002

Modifica critérios para seleção de municípios a serem apoiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA para implantação de projetos de infra-estrutura e serviços municipais, bem como define contrapartidas dos municípios que participam ou vierem a participar do referido Programa, estabelecidos pela Resolução nº 15 de 10 de maio de 2001.

Resolução CNDRS nº 23 de 28/11/2001

Federal - Publicado em 15 jan 2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CNDRS.

Resolução TCU nº 145 de 27/11/2001

Federal - Publicado em 10 dez 2001

Dá nova redação ao art. 77 do Regimento Interno.

Resolução ANEEL nº 505 de 26/11/2001

Federal - Publicado em 27 nov 2001

Estabelece de forma atualizada e consolidada, as disposições relativas à conformidade dos níveis de tensão de energia elétrica em regime permanente.

Resolução INSS nº 77 de 26/11/2001

Federal - Publicado em 12 dez 2001

Suspende, no período de 8 (oito) de agosto de 2001 a 25 (vinte e cinco) de novembro de 2001, o prazo para interposição de defesa contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito - NFLD e Auto-de-Infração bem como de Recurso para o Conselho de Recursos da Previdência Social em face de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social

Resolução CFM nº 1.630 de 23/11/2001

Federal - Publicado em 24 jan 2002

Altera a redação do artigo 7º da Resolução CFM nº 1.615/2001.

Resolução CONFEA nº 465 de 23/11/2001

Federal - Publicado em 21 dez 2001

Dispõe sobre a forma de representação das entidades de classe de técnicos agrícolas e industriais, junto aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas.

Resolução GCE nº 76 de 23/11/2001

Federal - Publicado em 26 nov 2001

Dispõe sobre as diretrizes para a fixação de metas de consumo de energia elétrica para as unidades consumidoras integrantes das Classes Residencial e Comercial, Serviços e Outras Atividades, atendidas pelos Sistemas Interligados Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 265 de 22/11/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Dispõe sobre a contratação direta de Serviços Técnicos Especializados e dá outras providências.

Resolução CG/ICP nº 6 de 22/11/2001

Federal - Publicado em 23 nov 2001

Aprova os critérios e procedimentos de credenciamento das entidades integrantes da ICP-Brasil.

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