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Exibindo: 573 normas.

Resolução DC/INSS nº 68 de 10/10/2001

Federal - Publicado em 11 out 2001

Altera a localização da Unidade Avançada de Atendimento Ananindeua, no Estado do Pará para o Distrito de Alcântara, Município da São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro

Resolução DC/INSS nº 67 de 10/10/2001

Federal - Publicado em 11 out 2001

Altera a vinculação da Unidade Avançada de Atendimento Móvel Recife, da Agência da Previdência Social Recife-Afogados para a Agência da Previdência Social Garanhuns

Resolução DC/INSS nº 66 de 10/10/2001

Federal - Publicado em 11 out 2001

Altera a vinculação da Agência da Previdência Social Venâncio Aires da Gerência-Executiva Novo Hamburgo para Gerência-Executiva Santa Maria

Resolução GCE nº 55 de 09/10/2001

Federal - Publicado em 10 out 2001

Dispõe sobre contratação de geração adicional pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.

Resolução CFC nº 913 de 09/10/2001

Federal - Publicado em 11 out 2001

Aprova da NBC T 10 - Dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, o item: NBC T 10.3 - Consórcio de Vendas.

Resolução CFC nº 912 de 09/10/2001

Federal - Publicado em 11 out 2001

Aprova a NBC T 7 - da conversão da moeda estrangeira nas demonstrações contábeis.

Resolução CC/FGTS nº 367 de 09/10/2001

Federal - Publicado em 15 out 2001

Autoriza a realização de despesas referentes ao processo de adesão dos trabalhadores às condições de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

Resolução CC/FGTS nº 366 de 09/10/2001

Federal - Publicado em 15 out 2001

Aprova a realização de despesas para a veiculação de Campanha publicitária e de informações sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços - FGTS.

Resolução GCE nº 54 de 05/10/2001

Estabelece o preço a ser praticado nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste, e dá outras providências.

Resolução CN nº 1 de 04/10/2001

Federal - Publicado em 8 out 2001

Dispõe sobre a comissão mista permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição e sobre a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo.

Resolução INSS nº 64 de 03/10/2001

Federal - Publicado em 4 out 2001

Dispõe sobre o processo de centralização das atividades de Procuradoria no Município do Rio de Janeiro.

Resolução GCE nº 53 de 03/10/2001

Federal - Publicado em 4 out 2001

Estabelece o preço a ser aplicado nas tarifas especiais previstas no § 5º do art. 3º da Resolução da GCE nº 13, de 1º de junho de 2001, e § 2º do art. 4º da Resolução da GCE nº 22, de 4 de julho de 2001.

Resolução INSS nº 65 de 03/10/2001

Federal - Publicado em 4 out 2001

Dispõe sobre o processo de centralização das atividades de Procuradoria no Município de São Paulo.

Resolução CFF nº 366 de 02/10/2001

Federal - Publicado em 21 jan 2002

Dispõe sobre as especialidades de farmácia reconhecidas pelo Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CFF nº 365 de 02/10/2001

Federal - Publicado em 17 jan 2002

Dispõe sobre a assistência técnica farmacêutica em distribuidoras, representantes, importadoras e exportadoras de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

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