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Exibindo: 573 normas.

Resolução CFC nº 917 de 25/10/2001

Federal - Publicado em 7 nov 2001

Altera o art. 14 da Resolução CFC nº 849/99.

Resolução CFF nº 370 de 25/10/2001

Federal - Publicado em 21 jan 2002

Dispõe sobre o registro de Especialização e Título de Especialista.

Resolução CFF nº 369 de 25/10/2001

Federal - Publicado em 17 jan 2002

Dispõe sobre a regulamentação de cursos de pós-graduação "lato sensu".

Resolução CONAMA nº 299 de 25/10/2001

Federal - Publicado em 20 mai 2002

Estabelece procedimentos para elaboração de relatório de valores para o controle das emissões dos veículos novos produzidos e/ou importados.

Resolução CONAMA nº 291 de 25/10/2001

Federal - Publicado em 25 abr 2002

Regulamenta os conjuntos para conversão de veículos para o uso do gás natural e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 290 de 25/10/2001

Federal - Publicado em 17 dez 2001

Nova composição da Câmara Técnica de Assuntos Econômicos.

Resolução CONAMA nº 289 de 25/10/2001

Federal - Publicado em 21 dez 2001

Estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária.

Resolução CFC nº 915 de 24/10/2001

Federal - Publicado em 25 out 2001

Aprova a NBC P 1 - IT - 02 - Regulamentação dos itens 1.2 - Independência e 1.6 - Sigilo, da NBC P 1 - Normas profissionais do auditor independente.

Resolução CFC nº 914 de 24/10/2001

Federal - Publicado em 25 out 2001

Aprova a NBC T 11 - IT - 06 - supervisão e controle de qualidade.

Resolução CONARQ nº 14 de 24/10/2001

Aprova a versão revisada e ampliada da Resolução nº 4, de 28 de março de 1996, que dispõe sobre o Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades-Meio, a ser adotado como modelo para os arquivos correntes dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), e os prazos de guarda e a destinação de documentos estabelecidos na Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Meio da Administração Pública.

Resolução BACEN nº 2.896 de 24/10/2001

Federal - Publicado em 25 out 2001

Dispõe sobre financiamento destinado à aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR) representativas da venda antecipada de leite, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.895 de 24/10/2001

Federal - Publicado em 25 out 2001

Dispõe sobre a concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos regionais e sementes, safra 2001/2002.

Resolução BACEN nº 2.894 de 24/10/2001

Federal - Publicado em 25 out 2001

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público - Programa Emergencial de Aumento da Oferta de Energia Elétrica no período 2001-2003. Financiamento à Eletrobrás - Alteração do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução CFM nº 1.627 de 23/10/2001

Federal - Publicado em 16 nov 2001

Define o ato profissional de médico

Resolução CFM nº 1.626 de 23/10/2001

Federal - Publicado em 9 nov 2001

Dispõe sobre a inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina da empresa, instituição, entidade ou estabelecimento prestador e/ou intermediador de assistência médica.

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