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Exibindo: 573 normas.

Resolução CG/ICP nº 5 de 22/11/2001

Federal - Publicado em 23 nov 2001

Aprova o relatório da auditoria apresentado pela Comissão designada pela Resolução nº 03, de 25 de setembro de 2001; homologa a Autoridade Certificadora Raiz e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO como prestador de serviço, e dá outras providências.

Resolução CG/ICP nº 4 de 22/11/2001

Federal - Publicado em 23 nov 2001

Altera a Declaração de Práticas de Certificação da AC Raiz da ICP-Brasil.

Resolução INPI nº 82 de 22/11/2001

Federal - Publicado em 20 fev 2002

Dispõe sobre as condições para a habilitação de instituições como centros depositários de material biológico para fins de procedimentos em matéria de patentes e dá outras providências.

Resolução DC/INSS nº 76 de 22/11/2001

Federal - Publicado em 11 dez 2001

Dispõe sobre a implantação do Sistema Informatizado de Protocolo da Previdência Social - SIPPS.

Resolução DC/INSS nº 75 de 22/11/2001

Federal - Publicado em 10 dez 2001

Revoga a limitação de exames/mês por serviço/profissional credenciado, no âmbito do INSS.

Resolução CD/FNDE nº 49 de 21/11/2001

Federal - Publicado em 12 dez 2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Resolução CODEFAT nº 278 DE 21/11/2001

Federal - Publicado em 10 dez 2001

Disciplina a execução descentralizada das ações integradas de emprego do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego e a celebração de convênios de natureza financeira para o exercício de 2002.

Resolução CODEFAT nº 273 de 21/11/2001

Federal - Publicado em 29 nov 2001

Institui o Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil - FAT-HABITAÇÃO.

Resolução BACEN nº 2.906 de 21/11/2001

Federal - Publicado em 23 nov 2001

Altera e consolida disposições sobre alongamento de dívidas, ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), e sobre prorrogação dos prazos de vencimento dos financiamentos de lavouras de café, amparados em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 2.905 de 21/11/2001

Federal - Publicado em 23 nov 2001

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução BACEN nº 2.904 de 21/11/2001

Federal - Publicado em 23 nov 2001

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que trata a Resolução 2.471, de 1998.

Resolução BACEN nº 2.903 de 21/11/2001

Federal - Publicado em 23 nov 2001

Dispõe sobre encargos financeiros no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP.

Resolução BACEN nº 2.902 de 21/11/2001

Federal - Publicado em 23 nov 2001

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das Resoluções 2.238, de 1996, 2.471, de 1998, 2.666, de 1999, e 2.681, de 1999, em função do disposto na Medida Provisória 9, de 31 de outubro de 2001.

Resolução GCE nº 75 de 20/11/2001

Federal - Publicado em 21 nov 2001

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para avaliar a metodologia de cálculo de energia assegurada das usinas hidrelétricas.

Resolução GCE nº 74 de 20/11/2001

Federal - Publicado em 21 nov 2001

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para estudar e propor ações de estímulo à competitividade nas atividades da indústria do gás natural e para o desenvolvimento da geração termelétrica a partir deste combustível.

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