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Exibindo: 444 normas.

Resolução CNRH nº 11 de 21/06/2000

Federal - Publicado em 26 jun 2000

Institui a Câmara Técnica Permanente de Ciência e Tecnologia.

Resolução DC/ANS nº 26 de 20/06/2000

Federal - Publicado em 23 jun 2000

Dispõe sobre o prazo de que trata o § 2º do artigo 1º da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998.

Resolução ANVISA/DC nº 54 DE 15/06/2000

Federal - Publicado em 19 jun 2000

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Água Mineral Natural e Água Natural

Resolução DC/ANS nº 25 de 15/06/2000

Federal - Publicado em 19 jun 2000

Dispõe sobre as operações voluntárias de alienação de carteiras de planos ou produtos privados de assistência à saúde.

Resolução BACEN nº 2.732 de 14/06/2000

Federal - Publicado em 15 jun 2000

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de estocagem de café, tipo exportação, na rede oficial de armazéns.

Resolução BACEN nº 2.731 de 14/06/2000

Federal - Publicado em 15 jun 2000

Dispõe sobre concessão de crédito no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que tratam a Medida Provisória nº 1.961-23, de 2000, e o Decreto nº 3.469, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.730 de 14/06/2000

Federal - Publicado em 15 jun 2000

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na renegociação de operações de crédito rural de miniprodutores e de pequenos produtores rurais.

Resolução BACEN nº 2.729 de 14/06/2000

Federal - Publicado em 15 jun 2000

Dispõe sobre alterações no regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução BACEN nº 2.728 de 14/06/2000

Federal - Publicado em 15 jun 2000

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis aos financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, de que tratam a Lei Complementar nº 93, de 1998, e o Decreto nº 3.475, de 2000.

Resolução DC/ANS nº 24 de 13/06/2000

Federal - Publicado em 16 jun 2000

Dispõe sobre a aplicação de penalidades às operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Resolução STJ nº 4 de 13/06/2000

Federal - Publicado em 19 jun 2000

Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

Resolução BACEN nº 2.727 de 08/06/2000

Federal - Publicado em 9 jun 2000

Altera redação dos artigo 3º e 7º da Resolução nº 2.653/99, alterada pela Resolução nº 2.668/99, relacionados com operações de crédito com empresas públicas e sociedades de economia mista.

Resolução CONADE nº 2 de 08/06/2000

Federal - Publicado em 24 ago 2001

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno e dá outras providências.

Resolução CONADE nº 1 de 08/06/2000

Federal - Publicado em 12 jun 2000

Dispõe sobre políticas setoriais afetas à pessoa portadora de deficiência.

Resolução DC/ANS nº 23 de 06/06/2000

Federal - Publicado em 7 jun 2000

Altera a Resolução RDC nº 10, de 03 de março de 2000, institui a Ficha de Compensação, estabelece a padronização para envio de informações que especifíca e dá outras providências.

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