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Exibindo: 444 normas.

Resolução BACEN nº 2.737 de 28/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução BACEN nº 2.736 de 28/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Dispõe sobre o financiamento destinado à aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR) ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.734 de 28/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Dispõe sobre a aplicação de recursos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência privada e dos resseguradores locais em créditos securitizados pelo Tesouro Nacional e em títulos públicos de emissão de estados e municípios que tenham sido objeto de refinanciamento pelo Tesouro Nacional.

Resolução BACEN nº 2.733 de 28/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Dispõe sobre a aplicação de recursos de reservas técnicas de planos previdenciários e de seguros do ramo vida, instituídos por entidades abertas de previdência privada e/ou sociedades seguradoras.

Resolução BACEN nº 2739 DE 28/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução BACEN nº 2735 DE 28/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Programa Nacional de Desburocratização - Disciplina a constituição e o funcionamento de sociedades de crédito imobiliário.

Resolução DC/ANS nº 29 de 26/06/2000

Federal - Publicado em 28 jun 2000

Estabelece normas para reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos e produtos privados de assistência suplementar à saúde.

Resolução DC/ANS nº 28 de 26/06/2000

Altera a RDC nº 4, de 18 de fevereiro de 2000 , e institui a Nota Técnica de Registro de Produto.

Resolução DC/ANS nº 27 de 26/06/2000

Federal - Publicado em 28 jun 2000

Estabelece os procedimentos para solicitação de Revisão Técnica pelas operadoras de planos e produtos privados de assistência suplementar à saúde.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 3 de 23/06/2000

Federal - Publicado em 28 jun 2000

Autoriza a distribuição aos participantes do saldo registrado na Reserva para Ajustes de Cotas em 30.06.1999.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2 de 23/06/2000

Federal - Publicado em 28 jun 2000

Autoriza o pagamento dos rendimentos (juros e Resultado Líquido Adicional - RLA)

Resolução CNRH nº 10 de 21/06/2000

Federal - Publicado em 26 jun 2000

Institui a Câmara Técnica Permanente de Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços.

Resolução CNRH nº 9 de 21/06/2000

Federal - Publicado em 26 jun 2000

Institui a Câmara Técnica Permanente de Águas Subterrâneas.

Resolução CNRH nº 8 de 21/06/2000

Federal - Publicado em 26 jun 2000

Institui a Câmara Técnica Permanente de Análise de Projeto.

Resolução CNRH nº 7 de 21/06/2000

Federal - Publicado em 26 jun 2000

Institui a Câmara Técnica Permanente de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras.

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