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Exibindo: 444 normas.

Resolução CONTRAN nº 115 de 05/05/2000

Federal - Publicado em 12 mai 2000

Proíbe a utilização de chassi de ônibus para transformação em veículos de carga.

Resolução CONTRAN nº 114 de 05/05/2000

Federal - Publicado em 12 mai 2000

Acrescentar parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº 104/99 - CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 113 de 05/05/2000

Federal - Publicado em 12 mai 2000

Acrescentar § 4º ao artigo 1º da Resolução nº 11/98 - CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 112 de 05/05/2000

Federal - Publicado em 12 mai 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 4º da Resolução nº 105/99, e dá outras providências.

Resolução CG/REFIS nº 4 de 28/04/2000

Federal - Publicado em 2 mai 2000

Dispõe sobre a divulgação da variação mensal da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP.

Resolução RDC/ANVS nº 37 de 27/04/2000

Federal - Publicado em 28 abr 2000

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Resolução DC/INSS nº 22 de 27/04/2000

Federal - Publicado em 8 mai 2000

Dispõe sobre a utilização da versão 5.0 da tabela auxiliar do INSS da versão 4.0 do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP.

Resolução DC/ANS nº 20 de 27/04/2000

Federal - Publicado em 28 abr 2000

Altera o disposto no "caput" do artigo 6º da Resolução RDC nº 4, e no "caput" do artigo 3º da Resolução RDC nº 6, ambas de 18 de fevereiro de 2000, fixando novo endereço de recebimento de registro de produtos e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 236 de 27/04/2000

Federal - Publicado em 2 mai 2000

Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT.

Resolução CODEFAT nº 235 de 27/04/2000

Federal - Publicado em 28 abr 2000

Dispõe sobre a abertura e movimentação de conta bancária específica para convênios celebrados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Resolução CD/ANATEL nº 221 de 27/04/2000

Federal - Publicado em 28 abr 2000

Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Especializado.

Resolução CC/FGTS nº 339 de 26/04/2000

Federal - Publicado em 5 mai 2000

Dispõe sobre sistemática de ajuste para valores recolhidos a menor na Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e Informações à Previdência Social - GRFP.

Resolução CC/FGTS nº 338 de 26/04/2000

Federal - Publicado em 5 mai 2000

Estabelece critérios para recuperação e reciclagem dos ativos de operações de crédito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.

Resolução CCFCVS nº 104 DE 25/04/2000

Federal - Publicado em 21 ago 2000

Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais - MNPO-FCVS.

Resolução BACEN nº 2.722 de 24/04/2000

Federal - Publicado em 25 abr 2000

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de despesas de colheita de café do período agrícola 1999/2000.

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