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Exibindo: 444 normas.

Resolução CNSP nº 30 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua fiscalização e controle pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 29 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Estabelece o cálculo dos Limites de Retenção das Sociedades Seguradoras e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 33 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Dispõe sobre a atividade de Corretagem de Resseguros, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 32 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Dispõe sobre o Consórcio Brasileiro de Riscos Nucleares - CBRN, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 31 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Dispõe sobre o Fundo para Indenizações Especiais do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações - FIE-DPEM e a extinção do Fundo de Catástrofe - FC-DPEM, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 30 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua fiscalização e controle pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 29 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Estabelece o cálculo dos Limites de Retenção das Sociedades Seguradoras e dá outras providências.

Resolução SF nº 58 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 4 jul 2000

Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.757 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Institui o Programa de Desenvolvimento da Apicultura, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.756 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Institui o Programa de Desenvolvimento da Cajucultura, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.755 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Institui o Programa de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.754 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Vitivinicultura, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.753 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Institui o Programa de Apoio à Fruticultura, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.752 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Tilápias, Camarões Marinhos e Moluscos, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.751 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Institui o Programa Nacional de Recuperação de Pastagens Degradadas, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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