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Exibindo: 444 normas.

Resolução BACEN nº 2.726 de 02/06/2000

Federal - Publicado em 5 jun 2000

Altera o artigo 5º da Resolução nº 2.645, de 22 de setembro de 1999, que estabelece condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras.

Resolução BACEN nº 2.725 de 31/05/2000

Federal - Publicado em 2 jun 2000

Elimina a isenção do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista dos depósitos captados em agências pioneiras e em Postos Avançados de Atendimento (PAA).

Resolução BACEN nº 2.724 de 31/05/2000

Dispõe sobre a prestação de informações para o sistema Central de Risco de Crédito.

Resolução BACEN nº 2723 DE 31/05/2000

Federal - Publicado em 2 jun 2000

Estabelece normas, condições e procedimentos para a instalação de dependências, no exterior, e para a participação societária, direta ou indireta, no País e no exterior, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução STF nº 199 de 31/05/2000

Federal - Publicado em 2 jun 2000

Dispõe sobre as Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 22 de 30/05/2000

Federal - Publicado em 2 jun 2000

Cria instrumento para acompanhamento econômico-financeiro das Operadoras.

Resolução CD/INCRA nº 49 de 25/05/2000

Federal - Publicado em 1 jun 2000

Aprova a Instrução Normativa nº 42, de 25 de maio de 2000, que estabelece procedimentos para a ratificação das alienações e concessões de terras devolutas feitas pelos Estados na faixa de fronteira.

Resolução DC/INSS nº 25 de 24/05/2000

Federal - Publicado em 26 mai 2000

Altera, extingue e cria códigos de pagamento da Guia da Previdência Social - GPS.

Resolução CONSU nº 1 de 22/05/2000

Federal - Publicado em 23 mai 2000

Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos procedimentos e atividades lesivas a assistência de saúde suplementar, delega competência à ANS para atos que especifíca, e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 223 de 18/05/2000

Federal - Publicado em 19 mai 2000

Aprova a inclusão de membro ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações.

Resolução RDC/ANVS nº 45 de 15/05/2000

Federal - Publicado em 16 mai 2000

Dispõe sobre a afixação da relação dos medicamentos genéricos por todas as farmácias, drogarias e estabelecimentos que comercializem medicamentos.

Resolução INSS/CTI nº 7 de 10/05/2000

Federal - Publicado em 18 mai 2000

Cria o Projeto de Transição da Arrecadação da Previdência Social.

Resolução CTI nº 6 de 10/05/2000

Federal - Publicado em 23 jun 2000

Normatiza o uso da Intranet na Previdência Social.

Resolução ANEEL nº 138 de 10/05/2000

Estabelece as condições gerais para a formação, funcionamento e operacionalização dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.

Resolução CONTRAN nº 116 de 05/05/2000

Federal - Publicado em 12 mai 2000

Revoga a Resolução CONTRAN 506/76.

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