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Exibindo: 444 normas.

Resolução BACEN nº 2.750 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Institui o Programa de Sistematização de Várzeas, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.749 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (PROSOLO), instituído pela Resolução nº 2.534, de 1998.

Resolução BACEN nº 2.748 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (PROLEITE), instituído pela Resolução nº 2.618, de 1999.

Resolução CC/FGTS nº 344 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 31 jul 2000

Estabelece procedimentos a serem observados pelo Agente Operador nas ocorrências de pagamentos a maior, ou a menor, nos saques do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 341 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 31 jul 2000

Dispõe sobre a compensação entre créditos do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes, e débitos resultantes de competências em atraso.

Resolução CC/FGTS nº 345 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 31 jul 2000

Altera o item 6 da Resolução CC/FGTS nº 314, de 29.04.1999.

Resolução BACEN nº 2747 DE 28/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Altera normas relativas à abertura e ao encerramento de contas de depósitos, a tarifas de serviços e ao cheque.

Resolução BACEN nº 2.746 de 28/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do crédito rural, sobre financiamentos de custeio e de EGF e estabelece outras condições para o crédito rural.

Resolução BACEN nº 2.745 de 28/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2000.

Resolução BACEN nº 2744 DE 28/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Fixa a meta para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância, bem como o índice de preços a que se aplicam, para o ano de 2002.

Resolução BACEN nº 2.743 de 28/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Altera procedimentos para a participação societária, direta ou indireta, no País e no exterior, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 2742 DE 28/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Dispõe sobre o prazo para adaptação da modalidade de investimento estrangeiro mencionada no Regulamento Anexo IV à Resolução nº 1.289, de 1987, às disposições da Resolução nº 2.689, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.741 de 28/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF).

Resolução BACEN nº 2.740 de 28/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução BACEN nº 2.738 de 28/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o artigo 5º, § 6º, da Lei nº 9.138, de 1995, a Resolução nº 2.238, de 1996, e a Resolução nº 2.471, de 1998.

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