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Exibindo: 444 normas.

Resolução BACEN nº 2.721 de 24/04/2000

Federal - Publicado em 25 abr 2000

Dispõe sobre o repasse de recursos externos por parte de instituições financeiras e de sociedades de arrendamento mercantil.

Resolução BACEN nº 2.720 de 24/04/2000

Federal - Publicado em 25 abr 2000

Aprova regulamento alterando e consolidando as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das entidades fechadas de previdência privada.

Resolução BACEN nº 2.719 de 24/04/2000

Federal - Publicado em 25 abr 2000

Dispõe sobre prazo para comunicação da opção pela prerrogativa prevista no artigo 1º da Resolução nº 2.691, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.718 de 24/04/2000

Federal - Publicado em 25 abr 2000

Programa Nacional de Desburocratização - Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.

Resolução CNSP nº 28 de 20/04/2000

Federal - Publicado em 25 abr 2000

Altera dispositivo da Resolução CNSP nº 01, de 14 de janeiro de 2000.

Resolução DNHP nº 1 de 20/04/2000

Federal - Publicado em 24 abr 2000

Dispõe sobre a prestação de informações, pelas operadoras de seguros privados à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para acompanhamento e controle de operações de planos privados de assistência à saúde.

Resolução SUSEP nº 28 de 20/04/2000

Federal - Publicado em 25 abr 2000

Altera dispositivo da Resolução CNSP nº 01, de 14 de janeiro de 2000.

Resolução CFC nº 880 de 18/04/2000

Federal - Publicado em 31 mai 2000

Estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para interposição de recurso ao CFC.

Resolução CFC nº 878 de 18/04/2000

Federal - Publicado em 20 abr 2000

Dispõe sobre Apoio a Cursos de Mestrado e Doutorado em Contabilidade.

Resolução STJ nº 2 de 18/04/2000

Federal - Publicado em 24 abr 2000

Altera a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Resolução CFC nº 877 de 18/04/2000

Federal - Publicado em 20 abr 2000

Aprova a NBC T 10 - dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, Item NBC T 10.19 - Entidades Sem Finalidade de Lucros.

Resolução CFC nº 876 de 18/04/2000

Federal - Publicado em 20 abr 2000

Aprova a NBC T 10 - dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, Item NBC T 10.9 - Entidades Financeiras.

Resolução CONFEA nº 444 DE 14/04/2000

Federal - Publicado em 24 abr 2000

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao consórcio de empresas, participação de empresas estrangeiras em licitações e acervo técnico de obras e serviços realizados no exterior.

Resolução BACEN nº 2.717 de 12/04/2000

Federal - Publicado em 14 abr 2000

Dispõe sobre a aplicação de recursos das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada em certificados de depósito de valores mobiliários com lastro em ações de emissão de companhia aberta, ou de companhia que tenha características semelhantes às companhias abertas brasileiras, com sede no exterior, cuja distribuição tenha sido autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários ("Brazilian Depositary Receipts" - BDRs).

Resolução BACEN nº 2.716 de 12/04/2000

Federal - Publicado em 14 abr 2000

Dispõe sobre a aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência privada em certificados de depósito de valores mobiliários com lastro em ações de emissão de companhia aberta, ou de companhia que tenha características semelhantes às companhias abertas brasileiras, com sede no exterior, cuja distribuição tenha sido autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários ("Brazilian Depositary Receipts" - BDRs).

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