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Exibindo: 444 normas.

Resolução CADE nº 22 de 01/11/2000

Federal - Publicado em 8 nov 2000

Altera os artigos 15, 16, 17 e respectivos parágrafos da Resolução nº 12, de 31 de março de 1998, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Resolução CNPE nº 1 de 07/11/2000

Federal - Publicado em 9 nov 2000

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Resolução CNPS nº 1.196 de 08/11/2000

Federal - Publicado em 10 nov 2000

Dispõe sobre a relação de trabalhadores expostos a agentes que ensejam a concessão de aposentadoria especial.

Resolução CRPS nº 1.195 de 08/11/2000

Federal - Publicado em 10 nov 2000

Cria a Comissão Permanente de Altos Estudos Previdenciários - CAEP

Resolução CRPS nº 1.196 de 08/11/2000

Federal - Publicado em 10 nov 2000

Dispõe sobre a relação de trabalhadores expostos a agentes que ensejam a concessão de aposentadoria especial.

Resolução CFC nº 893 de 09/11/2000

Dispõe sobre a Carteira de Identidade de Contabilista, a Carteira de Identidade de Conselheiro, da Carteira de Registro Provisório, do Cartão de Registro Secundário e dá outras Providências.

Resolução CFC nº 888 de 09/11/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Dispõe sobre a Certidão de Regularidade do Contabilista para exercício Profissional.

Resolução CFC nº 892 de 09/11/2000

Federal - Publicado em 27 nov 2000

Altera as Resoluções CFC nº 867/99 e nº 868/99, que dispõem sobre o Registro Profissional dos Contabilistas e Cadastral das Organizações Contábeis nos Conselhos Regionais de Contabilidade, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVS nº 97 de 09/11/2000

Federal - Publicado em 10 nov 2000

Dispõe sobre "grupo de produtos" e "família de produtos para saúde".

Resolução CONFEF nº 33 de 11/11/2000

Federal - Publicado em 6 fev 2001

Aprova Código Processual de Ética.

Resolução CONFEF nº 32 de 11/11/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Reformula o Estatuto do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

Resolução DC/INSS nº 40 de 23/11/2000

Federal - Publicado em 24 nov 2000

Cria códigos de pagamento da Guia da Previdência Social - GPS.

Resolução DC/INSS nº 39 de 23/11/2000

Federal - Publicado em 24 nov 2000

Estabelece critérios para tratamento de créditos previdenciários que não justifiquem a relação custo-benefício.

Resolução CEP nº 3 de 23/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Regras sobre o tratamento de presentes e brindes aplicáveis às autoridades públicas abrangidas pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal.

Resolução CFM nº 1.607 de 23/11/2000

Dispõe sobre o cancelamento da inscrição do médico junto ao CRM, por inadimplência.

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