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Exibindo: 444 normas.

Resolução CD/ANATEL nº 235 de 21/09/2000

Federal - Publicado em 22 set 2000

Aprova as Diretrizes para Implementação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução DIPRO nº 2 de 22/09/2000

Federal - Publicado em 27 set 2000

Dispõe sobre os pedidos de prorrogação do prazo de que trata o artigo 8º da Resolução RDC nº 28, de 26 de junho de 2000.

Resolução CONFEA nº 447 de 22/09/2000

Federal - Publicado em 13 out 2000

Dispõe sobre o registro profissional do engenheiro ambiental e discrimina suas atividades profissionais.

Resolução CNRH nº 13 de 25/09/2000

Federal - Publicado em 26 set 2000

Dispõe sobre a coordenação de órgãos e entidades federais com atribuições ou competências relacionadas com a gestão de recursos hídricos.

Resolução TCU nº 137 de 27/09/2000

Federal - Publicado em 4 out 2000

Dá nova redação ao artigo 15, ao caput do artigo 92, e ao inciso II do artigo 97, acresce inciso ao artigo 94 e revoga o parágrafo único do artigo 17 do Regimento Interno.

Resolução ANEEL nº 383 de 29/09/2000

Federal - Publicado em 4 out 2000

Aprova alterações no Estatuto do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

Resolução BACEN nº 2.776 de 03/10/2000

Federal - Publicado em 4 out 2000

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da União, de emissão do Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA.

Resolução CODEFAT nº 254 de 04/10/2000

Federal - Publicado em 6 out 2000

Aprova modelo de formulários para concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao Empregado Doméstico que trata a Medida Provisória nº 1.986-2, de 10 de fevereiro de 2000, e suas reedições.

Resolução CODEFAT nº 253 de 04/10/2000

Federal - Publicado em 6 out 2000

Estabelece procedimentos para a concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao Empregado Doméstico.

Resolução CODEFAT nº 252 de 04/10/2000

Federal - Publicado em 6 out 2000

Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.

Resolução CFC nº 887 de 09/10/2000

Federal - Publicado em 16 out 2000

Dispõe sobre a alteração do item 3.5.1.1 da NBC T 3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis, aprovada pela Resolução CFC nº 686, de 14.12.1990 e alterada pela Resolução CFC nº 847, de 16.06.1999.

Resolução BACEN nº 2.778 de 10/10/2000

Federal - Publicado em 11 out 2000

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de financiamentos amparados por recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução BACEN nº 2.777 de 10/10/2000

Federal - Publicado em 11 out 2000

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de despesas de custeio das lavouras cafeeiras no período agrícola 2000/2001.

Resolução ANVS nº 1 de 10/10/2000

Federal - Publicado em 13 out 2000

Dispõe sobre a cobrança de créditos devidos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVS e não quitados, inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posteriormente na Dívida Ativa da ANVS.

Resolução SF nº 62 de 13/10/2000

Federal - Publicado em 16 out 2000

Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.

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