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Exibindo: 444 normas.

Resolução BACEN nº 2786 DE 18/10/2000

Federal - Publicado em 19 out 2000

Dispõe sobre aplicações de investidor não-residente no mercado acionário

Resolução BACEN nº 2785 DE 18/10/2000

Federal - Publicado em 19 out 2000

Altera dispositivos dos Regulamentos anexos às Resoluções nºs 454, de 1977, e 1.657, de 1989, que disciplinam os procedimentos a serem observados na instauração de Inquérito Administrativo e de Processo Administrativo pela Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução BACEN nº 2.784 de 18/10/2000

Federal - Publicado em 19 out 2000

Altera as disposições da Resolução nº 2.653, de 1999, alterada pelas Resoluções nº 2.668, de 1999, e 2.727, de 2000, que estabelece as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.

Resolução BACEN nº 2.783 de 18/10/2000

Federal - Publicado em 19 out 2000

Dispõe sobre prazo para formalização das renegociações ao amparo da Resolução nº 2.765, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.782 de 18/10/2000

Federal - Publicado em 19 out 2000

Dispõe sobre créditos de custeio das safras agrícolas 2000/2001 e do nordeste 2001, destinados a beneficiários enquadrados no Grupo "C" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e sobre ajustes na regulamentação do Programa.

Resolução BACEN nº 2.781 de 18/10/2000

Federal - Publicado em 19 out 2000

Dispõe sobre desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR) e sobre empréstimo a cooperativas para adiantamentos a cooperados, ao amparo de recursos obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.780 de 18/10/2000

Federal - Publicado em 19 out 2000

Dispõe sobre alteração nos prazos de reembolsos de financiamentos lastreados em programas ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.779 de 18/10/2000

Federal - Publicado em 19 out 2000

Dispõe sobre credenciamento de agentes financeiros para operar com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução UNIR nº 35 de 20/10/2000

Federal - Publicado em 27 ago 2002

Regulamenta os critérios e procedimentos para pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal de Rondônia.

Resolução CNRH nº 14 de 20/10/2000

Federal - Publicado em 23 out 2000

Dispõe sobre o processo de indicação dos representantes dos Conselhos Estaduais, dos Usuários e das Organizações Civis de Recursos Hídricos - CERH.

Resolução DC/ANVS nº 92 de 23/10/2000

Federal - Publicado em 24 out 2000

Dispõe sobre a rotulagem de medicamentos.

Resolução CEP nº 2 de 24/10/2000

Federal - Publicado em 27 out 2000

Regula a participação de autoridade pública abrangida pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal em seminários e outros eventos.

Resolução DC/ANS nº 39 DE 27/10/2000

Federal - Publicado em 30 out 2000

Dispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.

Resolução CN nº 3 de 29/10/2000

Federal - Publicado em 20 out 2000

Regula, a título excepcional, a apreciação do projeto de lei orçamentária para o exercício financeiro de 2001.

Resolução BACEN nº 2.787 de 01/11/2000

Federal - Publicado em 6 nov 2000

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM.

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