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Exibindo: 444 normas.

Resolução DC/ANVS nº 101 de 27/11/2000

Federal - Publicado em 28 nov 2000

Institui a DARF como forma alternativa para recolhimento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - TFVS.

Resolução DC/ANVS nº 101 de 27/11/2000

Federal - Publicado em 28 nov 2000

Institui a DARF como forma alternativa para recolhimento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - TFVS.

Resolução CFF nº 361 de 28/11/2000

Federal - Publicado em 5 jul 2001

Dispõe sobre as atribuições do profissional Farmacêutico Bioquímico nos procedimentos de punção venosa e punção arterial.

Resolução CNPCP nº 4 de 29/11/2000

Federal - Publicado em 14 dez 2000

Dispõe sobre a adequação do Sistema Penitenciário à Lei de Execução Penal.

Resolução CONAMA nº 274 de 29/11/2000

Estabelece sistemáticas de avaliação da qualidade ambiental das águas

Resolução ANS/DIFIS nº 2 de 29/11/2000

Federal - Publicado em 7 dez 2000

Institui o modelo de Auto de Infração aplicado às operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Resolução ANEEL nº 457 de 29/11/2000

Federal - Publicado em 30 nov 2000

Estabelece os valores dos serviços cobráveis previstos nas Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.

Resolução ANEEL nº 456 de 29/11/2000

Federal - Publicado em 30 nov 2000

Estabelece, de forma atualizada e consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.

Resolução CONAMA nº 273 de 29/11/2000

Federal - Publicado em 8 jan 2001

Dispõe sobre a instalação de sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis.

Resolução BACEN nº 2.798 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Dispõe sobre a prestação de informações para o sistema Central de Risco de Crédito por parte de cooperativas de crédito.

Resolução BACEN nº 2.797 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o artigo 5º, § 6º, da Lei nº 9.138, de 1995, a Resolução nº 2.238, de 1996, e a Resolução nº 2.471, de 1998.

Resolução BACEN nº 2.796 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Dispõe sobre concessão de crédito no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que tratam a Medida Provisória nº 1.961-29, de 2000, e o Decreto nº 3.641, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.795 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de despesas com investimento nas lavouras cafeeiras atingidas por geadas.

Resolução BACEN nº 2.794 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de despesas de custeio das lavouras cafeeiras no período agrícola 2000/2001.

Resolução BACEN nº 2.793 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Dispõe sobre aumento dos recursos do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras, instituído pela Resolução nº 2.699, de 2000.

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