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Exibindo: 444 normas.
Resolução COFEN nº 242 de 31/08/2000
Federal - Publicado em 10 abr 2002
Aprova o Regimento Interno do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.
Resolução CD/ANATEL nº 234 de 06/09/2000
Federal - Publicado em 8 set 2000
Alteração do artigo 4º do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações.
Resolução TST nº 100 de 11/09/2000
Federal - Publicado em 18 set 2000
Resolução TST nº 99 de 11/09/2000
Federal - Publicado em 18 set 2000
Resolução TST nº 98 de 11/09/2000
Federal - Publicado em 18 set 2000
Resolução TST nº 96 de 11/09/2000
Federal - Publicado em 18 set 2000
Resolução CEP nº 1 de 13/09/2000
Federal - Publicado em 14 set 2000
Resolução CONAMA nº 272 de 14/09/2000
Federal - Publicado em 10 jan 2001
Dispõe sobre os limites máximos de ruído com os veículos em aceleração.
Resolução CONAMA nº 267 de 14/09/2000
Federal - Publicado em 11 dez 2000
Dispõe sobre a proibição de utilização de substâncias que destroem a Camada de Ozônio.
Resolução CFM nº 1.605 de 15/09/2000
Federal - Publicado em 29 set 2000
Dispõe sobre a revelação de conteúdo do prontuário ou ficha médica.
Resolução CFMV nº 672 de 16/09/2000
Federal - Publicado em 6 mar 2001
Fixa normas de fiscalização de procedimentos administrativos, e dá outras providências.
Resolução DC/ANS nº 35 de 19/09/2000
Federal - Publicado em 26 set 2000
Dispõe sobre o prazo de que trata o § 2º do artigo 1º da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998.
Resolução BACEN nº 2.775 de 20/09/2000
Federal - Publicado em 21 set 2000
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2000.
Resolução CFF nº 354 de 20/09/2000
Federal - Publicado em 17 out 2000
Dispõe sobre Assistência Farmacêutica em atendimento pré-hospitalar às urgências/emergências.
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