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Exibindo: 444 normas.

Resolução DC/INSS nº 42 de 07/12/2000

Federal - Publicado em 11 dez 2000

Dispõe sobre o processo de descentralização das atividades de Procuradoria no Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 88, parágrafo único, do Regimento Interno do INSS.

Resolução CFC nº 897 de 07/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Dispõe sobre a cobrança de Débitos Anteriores ao Exercício de 2001 e dá outras providências.

Resolução TST nº 105 de 07/12/2000

Federal - Publicado em 18 dez 2000

Cancela o Enunciado TST nº 193.

Resolução TST nº 104 de 07/12/2000

Federal - Publicado em 18 dez 2000

Altera o Enunciado TST nº 6.

Resolução CNSP nº 45 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 21 dez 2000

Regula a habilitação técnico-profissional e o registro profissional do Corretor de Seguros.

Resolução CNSP nº 44 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 18 dez 2000

Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 2, de 23 de abril de 1998.

Resolução CNSP nº 43 DE 08/12/2000

Federal - Publicado em 18 dez 2000

Altera o artigo 6º da Resolução CNSP nº 16, de 17 de fevereiro de 2000.

Resolução CNSP nº 42 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Regula o Processo Administrativo para Aplicação de Sanção no âmbito do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 41 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Dispõe sobre estipulação de seguros, responsabilidades e obrigações de estipulantes e seguradoras.

Resolução CNSP/SUSEP nº 40 DE 08/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Estabelece o cálculo dos Limites Técnicos das Sociedades Seguradoras e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 39 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, sua fiscalização e controle pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 38 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM).

Resolução CNSP nº 37 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Dispõe sobre o Seguro de Responsabilidade Civil do Operador de Transporte Multimodal - Cargas (RCOTM-C).

Resolução CNSP nº 36 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Aprova as Normas para Constituição das Provisões Técnicas das Sociedades Seguradoras, Entidades Abertas de Previdência Privada e Sociedades de Capitalização.

Resolução CNSP nº 35 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Dispõe sobre o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT

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