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Exibindo: 444 normas.

Resolução BACEN nº 2.792 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Dispõe sobre a concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos regionais e sementes, safra 2000/2001.

Resolução BACEN nº 2.791 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Dispõe sobre a suspensão da vigência da Resolução nº 2.720, de 2000, relativa à aplicação dos recursos das entidades fechadas de previdência privada.

Resolução BACEN nº 2.790 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Altera o artigo 1º da Resolução nº 2.515, de 29 de junho de 1998, que estabelece critérios para credenciamento e autorização de operações de crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas autarquias, fundações e empresas, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidiárias, e das autarquias, fundações empresas não-financeiras da União, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidiárias, sem garantia da União, bem como para captação de recursos externos por bancos estaduais.

Resolução BACEN nº 2.789 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Dispõe sobre a realização de operações de Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de Compra.

Resolução BACEN nº 2.788 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de bancos comerciais e bancos múltiplos sob controle acionário de cooperativas centrais de crédito.

Resolução CG/REFIS nº 7 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 19 dez 2000

Dispõe sobre a regularização da opção pelo Refis.

Resolução ANATEL/CD nº 242 DE 30/11/2000

Federal - Publicado em 5 dez 2000

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Resolução IBGE nº 10 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - 1999

Resolução DC/ANVISA nº 102 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Aprova o Regulamento aplicado às propagandas, mensagens publicitárias e promocionais referentes aos medicamentos nacionais ou importados.

Resolução DC/INSS nº 41 de 04/12/2000

Federal - Publicado em 7 dez 2000

Dispõe sobre os critérios técnicos e jurídicos, para o credenciamento de profissionais e entidades de saúde, visando à realização de serviços na área de perícia médica, da Diretoria de Benefícios.

Resolução COAF nº 9 de 05/12/2000

Federal - Publicado em 28 dez 2000

Dá nova redação ao artigo 3º e ao item "2" do anexo à Resolução nº 003, de 02 de junho de 1999, que dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas entidades que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis, mediante sorteio ou método assemelhado, bem como aos artigos 3º, 9º e 10 e aos itens 2, 3 e 4 do anexo à Resolução nº 005, de 02 de julho de 1999, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que explorem jogos de bingo e/ou assemelhados.

Resolução RECOMENDADA CNIg nº 2 de 05/12/2000

Federal - Publicado em 12 dez 2000

Dispõe sobre a concessão de visto temporário ao estrangeiro que venha ao Brasil para tratamento de saúde.

Resolução BACEN nº 2.800 de 06/12/2000

Federal - Publicado em 7 dez 2000

Altera os artigos 2º e 3º da Resolução nº 2.653, de 1999, alterada pelas Resoluções nºs 2.668, de 1999, e 2.727, de 2000 - limites a serem observados pelos entes públicos - interpretação do critério de dispêndio com serviço da dívida - operações de crédito previstas nos programas de ajuste fiscal firmado pelos Estados.

Resolução BACEN nº 2.799 de 06/12/2000

Federal - Publicado em 7 dez 2000

Redefine os critérios aplicáveis as operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Resolução BACEN nº 2.801 de 07/12/2000

Federal - Publicado em 8 dez 2000

Dispõe sobre certificados representativos de contratos mercantis de compra e venda a termo de mercadorias e de serviços.

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