Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2012

Exibindo: 1385 normas.

Portaria FNS nº 6 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorroga, até 25.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 745/2008 .

Portaria FNS nº 5 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorroga, até 23.02.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 607 de 2008 .

Portaria FNS nº 4 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorroga, até 21.03.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 688 de 2008 .

Portaria FNS nº 3 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorroga, até 17.03.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 735 de 2008 .

Portaria ICMBio nº 3 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Guaraqueçaba/PR.

Portaria STJ nº 3 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Torna público os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.

Portaria CA nº 2 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Dispõe sobre a recomposição dos valores tarifários em decorrência da extinção do adicional tarifário incidente sobre a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea (TAN) sobre a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT) e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 2 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Lago do Cedro/GO.

Portaria OMB nº 1 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Autoriza os Conselhos Regionais da Ordem dos Músicos do Brasil a proceder a inscrição temporária de professores de educação musical por um período não superior a 3 (três) anos, para efeito do competente exercício profissional.

Portaria ICMBio nº 1 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Estabelecer normas e procedimentos para o credenciamento e autorização dos serviços de condução de visitantes, transporte em barco e transporte em veículo tracionado, com fins turísticos no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba - PARNA Jurubatiba.

Portaria DPC nº 263 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM- 03/DPC.

Portaria DPC nº 259 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria SPA nº 11 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria SE/MEC nº 11 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Institui o Comitê de Acompanhamento das Despesas com as Atividades Meio da Unidade Orçamentária 26101 - MEC.

Portaria MCid nº 10 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Altera os Anexos I e II da Portaria MCIDADES nº 226/2011 , que divulgou o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes dos Grupos 2 e 3 da 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »