Portaria FNS nº 4 de 05/01/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 09 jan 2012
Prorroga, até 21.03.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 688 de 2008 .
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997 , e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.216153/2008-63,
Resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 21.03.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 688/2008 publicada no DOU nº 148, Seção 1, de 22.12.2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
Substituto