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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SEDEC nº 4 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Rancho Queimado - SC.

Portaria SPA nº 3 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2011/2012.

Portaria SEDEC nº 3 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Leopólis - PR.

Portaria FNS nº 2 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorroga, até 18.03.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 698 de 2008 .

Portaria SPA nº 2 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria CAPES nº 2 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

Portaria SEDEC nº 2 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Iuiú - BA.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 1 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Dá publicidade à Parte A do Código de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (Código STCW-Parte A), da Organização Marítima Internacional.

Portaria CAPES nº 1 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.

Portaria SPA nº 1 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria SEDEC nº 1 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Caatiba - BA.

Portaria SPA nº 23 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 3ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 22 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada de sequeiro no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 21 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 20 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

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