O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Instituir o Comitê de Acompanhamento das Despesas com as Atividades Meio da Unidade Orçamentária 26101 - MEC, composto pelos seguintes membros:

a) Subsecretário de Planejamento e Orçamento - SPO, como coordenador do Comitê;

b) Coordenador-Geral de Orçamento da SPO;

c) Subsecretário de Assuntos Administrativos - SAA;

d) Coordenador-Geral de Compras e Contratos da SAA;

e) Diretor de Tecnologia da Informação - DTI;

f) Coordenador de Infraestrutura da DTI;

g) Secretário-Executivo do CNE;

h) Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão da SASE;

i) Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão da SEB;

j) Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão da SECADI;

k) XI. Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão da SERES;

l) Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão da SESU; e

m) Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão da SETEC;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SE/MEC nº 236, de 19 de abril de 2007, publicada no DOU de 23 de abril de 2007, seção 2, página 6.

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES