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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MP nº 6 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Atualiza o valor da multa mensal prevista no art. 6º, inciso II, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987 .

Portaria MS nº 6 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Betim (MG).

Portaria MS nº 5 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Manhuaçu (MG).

Portaria ICMBio nº 4 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece o Desenho do Processo de Planejamento, para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319), no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Portaria MS nº 4 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte (MG).

Portaria SEAE nº 3 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Dispõe sobre a Loteria de Prognósticos Numéricos denominada Lotofácil.

Portaria MS nº 3 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Ibirité (MG).

Portaria MS nº 2 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Contagem (MG).

Portaria MS nº 1 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte (MG).

Portaria MS nº 18 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Contagem (MG).

Portaria MS nº 17 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Contagem (MG).

Portaria MS nº 16 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Betim (MG).

Portaria MS nº 15 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte (MG).

Portaria MS nº 14 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Betim (MG).

Portaria MS nº 13 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Reestabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Ribeirão das Neves (MG).

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