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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SPA nº 19 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 18 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 17 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 16 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 15 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2011/2012

Portaria SPA nº 14 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 13 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 12 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria MTE nº 7 de 03/01/2012

Federal - Publicado em 4 jan 2012

Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2011.

Portaria RFB nº 4 de 03/01/2012

Federal - Publicado em 4 jan 2012

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria TSE nº 2 de 03/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Torna públicos os valores das gratificações eleitorais de membros da Magistratura e do Ministério Público, e dos vencimentos dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas dos servidores dos Tribunais Eleitorais.

Portaria FIOCRUZ nº 1 de 03/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Dispõe sobre contribuir para o acompanhamento sistemático da Gestão Estratégica da Fiocruz e na qualificação de seu servidor, com vistas ao aprimoramento de seus produtos e serviços prestados à população.

Portaria FBN nº 1 de 03/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Retifica a fórmula de cálculo da meta global "Pesquisas na Área do Livro e da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário", referente ao indicador "Desenvolvimento do Fomento à Pesquisa no Acervo da Biblioteca Nacional", publicada através da Portaria FBN nº 2 de 2011 .

Portaria DPU nº 1 de 03/01/2012

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Decreta a conversão do 3º Ofício Criminal da Defensoria Pública da União de Segunda Categoria no Distrito Federal no 5º Ofício Trabalhista.

Portaria STN nº 1 de 03/01/2012

Federal - Publicado em 4 jan 2012

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de janeiro de 2012.

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