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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MS nº 32 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, dos Estados e dos Municípios do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Portaria SLTI nº 2 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 36, de 13 de dezembro de 2010, para a Unidade Federativa de Roraima.

Portaria MS nº 30 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde nos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria SLTI nº 1 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 35, de 7 de dezembro de 2010, para a Unidade Federativa do Amapá.

Portaria MinC nº 1 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas ao acesso, execução e prestação de contas dos recursos destinados às atividades de Mobilização Social e Planejamento de Gestão das Praças dos Esportes e da Cultura - PECs, instituídas pela Portaria Interministerial nº 401, de 9 de setembro de 2010.

Portaria MCid nº 15 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Inclui, em caráter extraordinário, novas operações no resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes da 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria MCid nº 14 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Dá nova redação à Portaria MCIDADES nº 465/2011 , que dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio de transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Portaria SEDEC nº 12 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Cerrito - SC.

Portaria MS nº 11 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte (MG).

Portaria MS nº 10 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte (MG).

Portaria MS nº 9 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Contagem (MG).

Portaria MS nº 8 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no Município de Ponta Grossa (PR).

Portaria SRE nº 52 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência, altera os valores das tarifas aeroportuárias de armazenagem e capatazia sobre cargas importadas e a serem exportadas fixados pela Portaria nº 219, de 27 de março de 2001 , e pela Portaria nº 544/GM5, de 1º de julho de 1986, e dá outras providências.

Portaria MP nº 7 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Divulga os limites finais autorizados para movimentação e empenho de órgãos e/ou unidades orçamentárias do Poder Executivo no exercício de 2011.

Portaria MS nº 7 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Bom Princípio (RS).

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