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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MS nº 12 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Betim (MG).

Portaria COMGEP nº 1.025-T de 08/01/2012

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Altera a Portaria COMGEP nº 728-T/1EM, de 1º de novembro de 2011 , que dispõe sobre o Aviso de Convocação para a Seleção de Profissionais de Nível Superior da Área de Ensino (Magistério e Pedagogia) Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, no ano de 2011, aprovado pela Portaria COMGEP nº 318-T/1EM, de 19 de julho de 2011 , publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 22 de julho de 2011.

Portaria DPU nº 9 de 06/01/2012

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Restringe a atuação no Núcleo da Defensoria Pública da União na Baixada Fluminense/RJ à matéria criminal por sessenta dias.

Portaria SAS nº 8 de 06/01/2012

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Habilita Unidade Prestadora de Serviço (UPS) para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 185, de 5 de junho de 2001.

Portaria COMAER nº 6 de 06/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Dispõe sobre a indenização aos cofres públicos, em ressarcimento de despesas efetuadas pela União com a realização de cursos ou estágios frequentados por militares da Aeronáutica.

Portaria FUNARTE nº 5 de 06/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Publica o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para Aplicação da Gratificação de Desempenho de Atividades Culturais - GDAC no Segundo Ciclo de Avaliação.

Portaria SAF nº 39 de 06/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Autorizar o pagamento dos benefícios relativos à safra 2010-2011 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria SESAI nº 4 de 06/01/2012

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Dispõe sobre os processos de aquisição de bens, obras e serviços, realizados pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 2 de 06/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Dá publicidade à Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, 1978, da Organização Marítima Internacional.

Portaria SAF nº 1 de 06/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10.01.2012 a 09.02.2012.

Portaria SECEX nº 1 de 06/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 97, de 23 de dezembro de 2011 .

Portaria SERES nº 1 de 06/01/2012

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2012 e dá outras providências.

Portaria TJDFT nº 12 de 06/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Altera a especialidade de 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia, para 01 (um) cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia Elétrica.

Portaria MME nº 7 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Estabelece que a garantia física de energia de empreendimento candidato à mudança de combustível, na forma do disposto na Portaria MME nº 649, de 13 de dezembro de 2011 , será objeto de novo cálculo.

Portaria SAS nº 7 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Habilita o Centro de Especialidades Odontológica - CEO, a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

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