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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SPA nº 10 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria SE/MEC nº 10 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Dispõe sobre a emissão de Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO, no âmbito da Unidade Orçamentária 26101-MEC, será de competência exclusiva da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO.

Portaria SPOA/SE/MF nº 10 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Divulga o PDTI 2011/2013 - Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (COGTI/SPOA/MF) para os exercícios de 2011 a 2013.

Portaria SPA nº 9 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2011/2012.

Portaria MCid nº 9 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Altera o Anexo da Portaria MCIDADES nº 225/2011 , que divulgou o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes do Grupo 1 da 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria SPA nº 8 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 7 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria SEDEC nº 7 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Valentim Gentil/SP.

Portaria SPA nº 6 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria SEDEC nº 6 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Mombuca - SP.

Portaria SPA nº 5 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria MP nº 5 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Altera a Portaria MP nº 364, de 2 de dezembro de 2008 .

Portaria SEDEC nº 5 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de São Pedro de Alcântara - SC.

Portaria SPA nº 4 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria MP nº 4 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Fica prorrogado até 8 de janeiro de 2013, o prazo contido na Portaria nº 509, de 10 de dezembro de 2010 .

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